O fundo russo VTB Capital avalia a compra do aeroporto de Viracopos,em
Campinas, no interior de São Paulo, que teve a devolução ao governo
anunciada pelos concessionários em julho. A interlocução dos russos tem
sido feita com o governo federal. Já foi assinado um contrato de
confidencialidade.
O VTB Capital faz parte da estatal VTB Group e tem participação no
consórcio NCG, que opera o aeroporto de São Petersburgo junto com a
alemã Fraport e a grega Horizon Air Investments. Os termos exatos da negociação não estão prontos, até porque ainda há
indefinições em relação à devolução do aeroporto de Campinas. Embora já
esteja anunciado, por parte do consórcio que administra Viracopos, o
desejo de devolvê-lo, a regulamentação ainda não está pronta.
Além disso, algumas obrigações que independem de regulamentação não
foram cumpridas no pedido de devolução feito pela concessionária,
segundo tem dito publicamente Tarcísio de Freitas, secretário de
projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos). Também está sendo calculado ainda como será o pagamento de indenização
pelo Estado ou, ao contrário, ressarcimento à União por saldo devedor
pela concessionária.
A ideia dos russos é se antecipar à relicitação e tentar comprar o
ativo antes que ele vá a leilão com concorrência mais acirrada. Nos
últimos meses, duas conversas com investidores interessados em Viracopos
foram abertas. Ao optar por comprar a participação da concessionária antes da
relicitação, os russos abririam mão da chance de ter uma outorga menor
do que a que foi definida em 2012, na licitação original.
A estatal Infraero é dona de 49% do consórcio que administra Viracopos e sua saída viria em um segundo momento. A transação seria semelhante à venda da participação da Odebrecht
TransPort na concessionária RioGaleão para a chinesa HNA, que ocorreu
neste ano.
No caso da RioGaleão, quem negociou foi o sócio privado, a Odebrecht. A
operação foi a solução encontrada para destravar o pagamento de
outorgas atrasadas, um problema acentuado pela dificuldade da Odebrecht
em obter financiamento após seu envolvimento na Lava Jato.
Leiloado com ágio de 160%, por R$ 3,8 bilhões, em 2012, na gestão
Dilma Rousseff, Viracopos se tornou o primeiro caso de devolução de um
terminal privatizado. O governo vinha anunciando que Viracopos seria relicitado no novo
modelo sem a participação da Infraero. As construtoras UTC e Triunfo e a
minoritária Egis têm, somadas, 51% do total.
Envolvida na Lava Jato, a UTC passou a enfrentar restrições de
crédito. Endividada, a Infraero também não acompanhou o ritmo do
investimento. A Triunfo ficou sobrecarregada, tendo de honrar
compromissos no lugar dos sócios.
A legislação e o contrato específico de Viracopos exigem que qualquer
alteração de controle seja aprovada pela Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil). Procurada, a Anac diz que ainda não recebeu nenhum
pedido oficial. O negócio é visto com otimismo pelo mercado, segundo Bruno Werneck,
sócio do escritório Mattos Filho. "Mostra a atratividade do mercado de
infraestrutura brasileiro e é uma sinalização para o governo continuar
no processos de concessão de outros aeroportos", diz Werneck. Procurados, a concessionária que administra o aeroporto, a Triunfo, a UTC e o VTB Group não comentaram.
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