Convênio vai qualificar despachantes aduaneiros de todo o Brasil

         Um convênio firmado entre a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e a Receita Federal do Brasil prevê a qualificação da categoria em todo o País. No Porto de Santos, a expectativa é de que os profissionais façam o curso de aperfeiçoamento e cerca de 200 comissários de despacho se tornem Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), após uma prova aplicada pela Aduana. 

         O convênio foi firmado no último dia 11, em Brasília, com a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A partir de agora, a Aduana e a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros seguirão com os trâmites para colocá-lo em prática. 

         De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Perez dos Santos, a ideia é que sejam oferecidos cursos presenciais e a distância a partir da parceria com a Receita Federal. O executivo é o coordenador do grupo de trabalho que estabeleceu a parceria. Ele acredita que, no início do próximo ano, a estratégia possa ser colocada em prática para os profissionais que atuam no Porto de Santos. 

         “Os despachantes vão participar de uma graduação, que terá a grade definida por nós, sob orientação da Receita Federal. O curso online será gratuito, mas o presencial ainda depende de parcerias que vamos firmar com instituições de ensino”, explicou o presidente do SDAS. 

         Segundo o executivo, o curso de aperfeiçoamento profissional funcionará como uma espécie de mestrado. E as aulas servirão como base para que os despachantes prestem a prova da Receita Federal que qualifica OEAs. 

         O principal objetivo do programa de OEA é facilitar a integração comercial entre 68 países mais a União Europeia. O certificado é emitido aos intervenientes da cadeia logística - terminais, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros e armadoras que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estipulados pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).

         Conforme o presidente do SDAS, hoje, no Porto de Santos, dos cerca de 1,5 mil despachantes aduaneiros, apenas 13 obtiveram a certificação OEA. A expectativa é de que este número salte para 200 profissionais. “É um acordo mútuo de reconhecimento, uma espécie de chancela de confiança. O Uruguai, por exemplo, é um dos países que participam. Uma carga transportada do Uruguai para o Brasil por um OEA entra praticamente sem conferência”, explicou.

         Em nota, a Receita Federal informou que, “por meio dos cursos, busca-se alcançar um nível de qualificação profissional mais elevado, com consequente melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos despachantes aduaneiros e seus ajudantes aos importadores e exportadores, com reflexos positivos no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e na redução de erros e dos tempos necessários à execução dos procedimentos aduaneiros”. A Federação dos Despachantes Aduaneiros e a Receita Federal ainda estudam outras parcerias.