O projeto de implantação do novo Polo Naval do
Amazonas, três anos depois de ser anunciado, voltará à pauta de discussões dos órgãos competentes
do Estado já na próxima semana. O Ministério Público Federal (MPF)
orientou que ocorram entre cinco e seis audiências públicas nas
comunidades ribeirinhas para debater sobre os impactos sociais e
ambientais da implantação do novo projeto. A proposta começou a ser gestada ainda durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD).
Após as audiências públicas, será implementado o processo de captação
de recursos, tanto do governo estadual quanto do governo federal para a
construção da proposta, que já é considerada por representantes do
setor naval uma aposta para descentralizar a economia do Amazonas do
Polo Industrial de Manaus (PIM).
Estudo também pode contemplar um polo náutico que vai produzir lanchas e barcos
Apenas um bom orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) viabilizará a
criação das audiências nas comunidades longínquas, como informou o
secretário de Planejamento, José Jorge Júnior.
De acordo com o secretário, uma reunião está marcada para acontecer
esta semana, com os representantes do Sindicato da Indústria da
Construção Naval de Manaus (Sindnaval), para discutir a viabilidade da
proposta. Segundo o secretário, a orientação do MPF é que as audiências
ocorram nas localidades próximas de onde será construído o polo naval.
“Ano passado não foi possível, mas agora, começando a gestão,
identificamos dificuldades e já estamos levantando todas as necessidades
para que sejam efetivadas essas audiências”, diz.
Jorge Júnior declara também que se estuda a possibilidade de reduzir
as audiências públicas pelo fato de ter um custo muito grande para a
pasta e até para dar mais celeridade ao processo. O secretário afirmou
que não descarta a possibilidade de ir ao MPF para verificar se existe
outro meio para retomar os procedimentos de providências quanto à
implantação do projeto.
Segundo o secretário de Planejamento, o polo naval acaba sendo um
segmento de geração de emprego e renda, tendo como base algo que é
tradicional do povo amazonense, a afinidade com a indústria naval. “A
ideia é ampliar o projeto com a possibilidade de implantação de um polo
náutico que passaria a produzir lanchas”, detalha.
Os representantes também não descartam levar o polo para uma área não habitada
O presidente do Sindnaval, Matheus Araújo, acredita que o projeto
estava fluindo na gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), mas, os
movimentos sociais e um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), dando prioridade para as comunidades tradicionais e
ribeirinhas, acabou travando a concretização do projeto.
Matheus Araújo disse que os representantes do setor estavam tentando
criar as regras, com a possibilidade de o polo naval sair de uma área
habitada para uma área desabitada, mas com acesso por rodovias, com
estrutura logística adequada e infraestrutura de gás e energia.
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