O Porto de Santos (SP) vai receber um
volume ainda maior de cargas durante o escoamento da safra agrícola,
nos próximos meses. São commodities colhidas na região Centro-Oeste e
que deveriam ir para portos do Pará, mas estão sendo desviadas para o
cais santista por conta das péssimas condições da BR-163, que liga a
zona produtora no Mato Grosso ao norte do País. Para garantir o
recebimento dessas mercadorias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), a Autoridade Portuária, alerta para as regras do agendamento
de caminhões.
A BR-163,
que é a mais utilizada para o escoamento de cargas agrícolas até os
portos paraenses, tem um trecho de 100 quilômetros sem asfalto. Com as
fortes chuvas que tem caído na região, a pista ficou intransitável. Nos
últimos dias, o tráfego foi interrompido e caminhões formaram filas de
até 80 quilômetros de extensão. De acordo com produtores do
Centro-Oeste, carretas com soja e milho estavam paradas desde o início
do mês passado na rodovia devido aos atoleiros que se formaram.
No
mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) divulgou que ao menos 54 milhões de toneladas de produtos
agrícolas seriam embarcadas por Santos neste ano. Entre elas, haveria
11,8 milhões de toneladas de milho, 15,6 milhões de toneladas de soja em
grãos e 22,1 milhões de toneladas de açúcar. Agora, diante dos
problemas logísticos no corredor norte, esses números estão sendo
recalculados e para cima.
No
último mês de janeiro, 500 mil toneladas de grãos já foram escoadas por
Santos. Esta é uma situação atípica já que, normalmente, o movimento só
se intensifica em março. E diante do caos na BR-163, este volume deve
ser muito maior. Por isso, de acordo com o superintendente de Operações
Portuárias da Codesp, Osvaldo Freitas Vale Barbosa, a Autoridade
Portuária está monitorando a questão.
Isto
porque os 13 terminais que operam granéis sólidos de origem vegetal no
Porto podem receber 1.200 caminhões a cada seis horas, o que soma 4.800
veículos por dia. E todas as carretas precisam estar agendadas, de
acordo com a primeira etapa do projeto Cadeia Logística Portuária
Inteligente (Portolog), do Governo Federal, na região.
“Se
tiver desvio de carga, tem que seguir o regramento. Agenda quando sai
da origem para não causar impactos”, destacou o superintendente. Segundo
ele, as empresas do setor já foram avisadas sobre a necessidade de
seguir as normas, mesmo em casos imprevistos, como o deslocamento das
cargas de portos do norte para o de Santos.
No
ano passado, durante o escoamento da safra, os terminais encaminhavam, à
Codesp, as planilhas com as previsões de recebimento de caminhões em
janelas pré-definidas de seis horas. A Autoridade Portuária era a
responsável pelo controle e pela fiscalização do cumprimento dos prazos.
Mas, desde dezembro, a regra mudou. Os terminais passaram a ter acesso
ao Portolog, programa que monitora esse fluxo viário e que foi
desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),
sob a orientação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
“Tem
que obedecer regras para não trazer transtornos, congestionamentos, nas
rodovias da Baixada Santista, nos municípios de Santos, Guarujá e
Cubatão e na área do porto organizado. Senão terão sanções pelo
descumprimento das regras”, destacou o executivo. Barbosa
se refere às regras para coibir o descumprimento do agendamento. Cabe à
Docas conferir se a programação dos caminhões está sendo seguida. O
trabalho é feito com o auxílio de câmeras instaladas ao longo dos
acessos ao Porto e dos sites de concessionárias rodoviárias com
informações em tempo real, como o da Ecovias, que administra o Sistema
Anchieta-Imigrantes.
E, de
hora em hora, a situação dos pátios reguladores é avaliada, assim como a
quantidade de caminhões que deixam essas instalações e seguem para os
terminais. Em caso de descumprimento do agendamento, a informação é
repassada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o
órgão regulador do setor), que autua a empresa infratora. O
terminal que desrespeitar a norma de agendamento e causar
congestionamentos no complexo marítimo e em seus acessos rodoviários
pode ser multado de R$ 1 mil a R$ 2 mil, por caminhão irregular, e entre
R$ 10 mil e R$ 20 mil, por veículo que interromper o trânsito
portuário.
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