O governo decidiu reduzir à metade o índice de conteúdo local a ser
cumprido nas próximas rodadas de leilões de óleo e gás nesta
quarta-feira (22). Depois de meses de discussão entre vários grupos de trabalho ligados
aos ministérios e à indústria, o ministro de Minas e Energia anunciou
que o acordo fechado definiu seis índices e que, na média, as cotas
foram reduzidas em 50%.
Nas áreas terrestres, o índice será de 50%. Para a exploração no mar,
18%; na construção de poços, 25%; para os sistemas de coleta e
escoamento, 40%. Já nas unidades estacionárias de produção, a cota passa
a ser de 25%. Como as regras de conteúdo local serão menos duras, também se decidiu
pela redução das multas cobradas em casos de descumprimento.
Em vez de 60%, a multa cai para 40% do valor "em aberto". No entanto,
se a multa não for paga em até dez dias, ela sobe para 75%. No passado,
com a dificuldade das empresas em cumprir as cotas, que era mais
elevadas, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) aplicou multas contra as
empresas que hoje giram em torno de R$ 80 bilhões.
Esses novos índices ainda precisam ser aprovados pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se reunirá em março. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as
novas medidas devem atrair mais interessados para as duas próximas
rodadas de leilões. "Com mais disputa, o preço pelos blocos deve
aumentar", disse ele.
Os novos índices passam a valer para os dois leilões do pré-sal,
previstos para setembro e novembro. A expectativa inicial era de
arrecadação em torno de R$ 3,5 bilhões, mas ela pode chegar a R$ 5
bilhões, segundo estimativas da equipe econômica a partir da decisão
desta quarta-feira.
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