Mais de mil trabalhadores metalúrgicos do Polo Naval de Rio Grande (RS)
ocuparam a área em frente ao estaleiro da cidade, em vigília, da noite
de domingo até o início da tarde desta
segunda, antes da realização da Audiência Pública sobre a
situação de desemprego e as perspectivas para o Polo. O estaleiro da
região sul do estado é o maior dique seco da América Latina.
Os metalúrgicos querem pressionar para que o estaleiro volte a
funcionar. Em dezembro, 3.200 trabalhadores foram demitidos da empresa
Ecovix, a última demissão em massa na região. “A situação é muito
difícil, é de desespero, a região é muito dependente da indústria naval e
existem poucas alternativas de emprego. Muitos trabalhadores vieram com
as famílias para cá e estão com companheiro e companheira
desempregados”, diz Enio Santos, vice-presidente da Federação dos
Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.
Trabalhadores começaram vigília, em frente ao estaleiro, no domingo à noite | Foto: Divulgação
Segundo os metalúrgicos, embora a Ecovix – que acumula cerca de R$ 6
bilhões em dívidas com a Petrobras – esteja em processo de recuperação
judicial, já existe um projeto para utilizar a estrutura da empresa no
estaleiro e permitir que ela volte a funcionar, com novos negócios. Os
sindicalistas também chamam atenção que, com recentes alterações nas
políticas de conteúdo local para os setores de petróleo, gás e naval, o
Brasil deve encontrar ainda mais dificuldades para competir com países
que têm oferecido juros baixos e baixa incidência tributária.
As mudanças na política implicam, por exemplo, que para explorações
em terra o índice de conteúdo local passaria a 50%, para os blocos em
mar, seria de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e
40% para sistemas de coleta e escoamento. A terceira fase de leilão do
pré-sal, prevista para setembro, já seguiria as novas determinações.
Atualmente, esses percentuais são indicados pelo edital específico de
cada leilão.
Um cenário mais preocupante, para os metalúrgicos: a Petrobras já
teria feito pedido à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para ficar
isenta de atender aos percentuais de produção local. Hoje, a exigência é
de que a fabricação nacional corresponda a 75% ou 90% do total
empregado no edital. Ou seja, os navios plataformas, previstos para
serem colocados nos campos de Libra e Sépia, poderiam ser totalmente
construídos no exterior, sem empregar nada de mão-de-obra brasileira.
A ideia da Federação e do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande,
que também participa da vigília, é que a Audiência Pública desta segunda
também sirva para organizar um movimento nacional sobre a situação de
crise na indústria naval em todo o país. O setor que há cinco anos vivia
um de seus melhores momentos, agora amarga recessão.
“A luta que iniciou agora tem que ser nacional, tem gente vindo do
Rio de Janeiro, falar sobre a situação em Angra dos Reis, do Espírito
Santo. São locais que tinham polos de indústria naval e que fecharam”,
conta Santos. “Para que a indústria naval siga no brasil precisamos de
muita luta”. A Audiência Pública, promovida pela Assembleia Legislativa do RS,
deve contar com a presença de empresários, prefeitos da região,
sindicalistas, deputados estaduais e federais.
Outra reivindicação levantada pelos metalúrgicos em vigília também
está a continuação da construção do casco da plataforma P-71. Segundo a
Federação dos Metalúrgicos do RS, ela estaria com mais da metade da
estrutura já concluída. A estimativa é de que em 16 meses, a P-71
poderia estar concluída, se 2.800 trabalhadores fossem re-contratados
imediatamente.
Em maio do ano passado, a estatal já havia anunciado que transferiria
para a Ásia a construção de 9 plataformas, já que os estaleiros
responsáveis por elas estavam sob investigação na Operação Lava-Jato.
Com a Ecovix investigada, a P-71, uma das plataformas destinadas à
exploração do pré-sal no Campo de Lula, estava na lista. Em janeiro,
porém, a Petrobras anunciou que assim como a P-72 e P-73, a 71 está
desconsiderada para desenvolvimento da curva de produção até 2021.
Eles também chamam atenção para o fato de que o projeto recebeu R$ 72
milhões em benefícios fiscais, o que significa que abandonar a
construção agora, acarretaria em prejuízo na arrecadação de impostos,
além do desperdício de dinheiro público.
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