Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os
novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre,
Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo
menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a
previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais.
Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero) não será sócia dos aeroportos.
As empresas que
vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de
passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto
de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e
decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo
terminal de passageiros e um estacionamento.
As concessionárias
também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como
revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação,
oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias
de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras
rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o
valor vigente hoje.
O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá
simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de
outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um
aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá
restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas
vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista,
além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.
Para
participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo
menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros,
para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de
Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos
editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os
demais.
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