Projeto para destravar exportações, o Certificado de Origem Digital é adotado depois de sete anos "engavetado"

         Um projeto que há pelo menos sete anos promete destravar parte da burocracia das exportações brasileiras, o Certificado de Origem Digital (COD), começará finalmente a sair do papel pela Argentina. O mecanismo pelo qual um produto é controlado eletronicamente na passagem pela aduana faz parte de um programa piloto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será incluído, nesta quarta-feira(3), em um memorando firmado entre os dois países. A previsão do ministério brasileiro é que os benefícios comecem a ser sentidos na prática em dois meses. 

         O objetivo é que no longo prazo o certificado de papel seja substituído pelo digital. Além de acelerar a operação, por diminuir o tempo de permanência de contêineres em uma aduana, o sistema tende a inibir a corrupção associada ao excesso de burocracia.

         Os ministros Marcos Pereira (PRB) e Francisco Cabrera assinarão também um memorando de facilitação do comércio. Segundo o MDIC, a Argentina será o primeiro país com o qual o Brasil colocará o sistema em prática. A meta é avaliar o que funciona ou não na experiência para ampliá-la a outras nações do continente.

         O COD, que atesta o país de origem da mercadoria, pode ser usado pelas empresas exportadoras e importadoras. Em 2009, sua aplicação já era apresentada como revolucionária em um congresso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

         Promovido pelo Mdic, o encontro previa a implantação do sistema primeiro no Mercosul e logo em todos os países da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Questionado sobre as razões pelas quais o sistema não foi aplicado em tanto tempo, o Mdic respondeu que "sempre esteve na puta e agora terá início com o projeto na Argentina."

         Entre as vantagens apresentadas pelos desenvolvedores do sistema, estão evitar o extravio de papéis e sua reposição. Além disso, nas aduanas os certificados podem ser checados de forma automática. O processo atual chega a levar uma semana. O sistema permite também evitar a imposição de barreiras não tarifárias por países, diante de um cenário de crise.