O superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, disse que o Projeto de Lei do Executivo gaúcho, em fase de revisão na Procuradoria-Geral do Estado, que propõe alterar o modelo, de autarquia para empresa pública, permitiria "melhor gestão e uso de recursos", do único complexo portuário marítimo do Rio Grande do Sul.
- É mais próximo da realidade de mercado, com mais autonomia e maior profissionalização - argumentou o dirigente. Segundo Estima, o orçamento atual do porto é de R$ 130 milhões, somados arrendamentos e serviços. A ideia é de que o projeto de lei possa ser apresentado no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa.
Caso aprovado, é aberto um prazo de seis meses para a implementação do projeto, que pode ser prorrogado, embora a meta seja concluir dentro de 180 dias. "Temos de criar uma instituição que seja competitiva", reforça o superintendente.
Outra medida prevista, é um Plano de Incentivo à Aposentadoria. Estima diz que 80% do quadro tem tempo suficiente para solicitar o benefício. E há funções consideradas defasadas. O primeiro mês de 2020 também promete ser o da finalização da dragagem, iniciada em outubro de 2018. A previsão era de que fosse concluída em 10 meses, mas a limpeza do canal de passagem ficou paralisada após questionamento jurídico, com a retomada em junho deste ano.
Atualmente, são feitos ajustes finais. Encerrada a etapa, a empresa fará auditoria, podendo solicitar eventuais reparos para só então fazer a entrega oficial. A obra, esperada desde 2015, permitirá ampliar a profundidade do canal interno de 14 metros para 16 metros. No externo, de 16 metros para 18 metros. (fonte: Zero Hora)
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