A Diretoria Executiva e o Conselho de
Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete
Brasil, sujeito ao atendimento de condições precedentes. O acordo aprovado
preserva os termos anteriormente divulgados.
Os termos envolvem a manutenção dos
contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência
de 10 anos e taxa diária de US$ 299 mil, o encerramento dos contratos
celebrados em relação às demais 24 sondas, a saída da Petrobras e de suas
controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP
Sondas. Além disso, prevê o distrato de contratos não compatíveis com os termos
do acordo.
Caberá à Magni Partners, vencedora do
leilão no âmbito da Recuperação Judicial da Sete Brasil, em associação com a
Etesco, o afretamento e a operação das quatro sondas remanescentes, ainda em
fase de construção.
A assinatura dos contratos que
formalizarão o acordo dependerá do atendimento das regras de governança da Sete
Brasil e das demais empresas envolvidas. A eficácia do acordo e dos demais
contratos, por sua vez, dependerá do atendimento de condições que deverão
ocorrer ao longo do tempo, devendo a última ser implementada até 30/06/2020.
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