A redução
da profundidade do canal de navegação do porto de Santos, no litoral de São
Paulo, tem causado transtornos para navios destinados às operações de granéis
líquidos químicos. A falta de condições para atracação gera sobrestadia, multa
cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto conforme estipulado na
carta-partida.
Os valores variam de US$ 20 mil a US$
35 mil por dia (R$ 83 mil a R$ 145 mil). O prejuízo total estimado já atinge
US$ 5 milhões (R$ 20,7 milhões). Ao menos 14 navios já cancelaram a vinda ao
porto, que tem fila de 15 dias. O problema ainda pode aumentar com a chegada de
novas embarcações.
Uma agência marítima de Santos sozinha
acumulou prejuízos de aproximadamente US$ 1,7 milhão (R$ 7 milhões). A perda é
provocada pelo assoreamento (depósitos de sedimento) no leito do canal, que
resultou na redução do calado operacional (parte do navio que fica submersa) em
berços de atracação de navios na Alemoa e na ilha Barbabé.
A situação diminuiu para três o
número de pontos para atracação das embarcações. As obras de dragagem estão
suspensas desde abril. Na Alemoa, o calado o ponto de atracação limite foi
reduzido de 10,9 metros para 10,2 metros. Na ilha Barnabé a diminuição foi
ainda maior, de 10,2 metros para 9 metros. Em outro berço, localizado na ilha
Barnabé, a redução foi de 10,4 para 9,5 metros. Dos quatro berços públicos
localizados na Alemoa, apenas um funciona normalmente.
“O melhor caminho seria fazer a
contratação emergencial para o serviço de dragagem e, paralelamente, colocar
uma licitação no mercado. A situação é muito preocupante, perdemos carga.
Navios estão sendo desviados, estão indo para o porto de Paranaguá”, disse José
Roque, diretor-executivo do Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação
Marítima do Estado de São Paulo).
A contratação emergencial, por
enquanto, é descartada pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
Segundo o Sindamar, a Codesp foi alertada sobre o problema há alguns meses.
Eles dizem que, no momento, há ceticismo com relação a uma solução. A Codesp
aguarda a conclusão do processo de licitação para a contratação dos serviços de
dragagem de manutenção do canal, berços de atracação e bacias de evolução do
porto, que deve ser executada pela DTA Engenharia.
Uma das concorrentes que participaram
da licitação manifestou interesse em apresentar recurso administrativo, com
prazo até esta segunda (9). “Fizemos uma reunião com a Codesp e falamos sobre a
possibilidade de uma contratação emergencial. Há reclamações dos nossos
associados, mas também amarras legais que impõem dificuldades. O que nos
passaram é que até janeiro iniciam os trabalhos”, disse Jesualdo Silva,
presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.
A Codesp anunciou no final da tarde
de sexta-feira (6) a obtenção de atualização dos calados operacionais dos
berços impactados. Dois deles tiveram atenuadas a recente redução de calado. A
revisão gerou ganho de até 70 centímetros, após a autoridade portuária promover
uma avaliação detalhada das cotas nos berços enviada à Marinha e à Praticagem.
A atualização estabeleceu regime
especial de atracação para granéis líquidos para os berços Alemoa 4 e Bocaina,
ambos na Ilha Barnabé. A DTA Engenharia não quis comentar os fatos. O mesmo
ocorreu com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que também
não respondeu ao ser questionada sobre os prejuízos a seus associados.
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