Após a
denúncia feita pelo Centro de Armadores Fluviais e Marítimos do Paraguai contra
a companhia de navegação CONAY, cujo navio de bandeira argentina violaria a Lei
de Reserva de Carga que rege o Paraguai, a Prefeitura Naval Geral desse último
país prendeu do navio de bandeira argentina "Río Piray Guazú", que
gerou grande aborrecimento e surpresa na Argentina.
O incidente ocorreu em 19 de novembro
em circunstâncias nas quais o rebocador de bandeira argentina estava em frente
a um trem de barcaça destinado a transportar carga entre os portos paraguaios
de Assunção e Pilar e o porto argentino de Santa Fe. Nesse contexto, a
Prefeitura Naval do Paraguai emitiu uma resolução pela qual o carregamento de
produtos era impedido enquanto o navio era interferido e a liberdade dos 10
membros da tripulação era restrita.
A medida causou estranheza e
indignação no Ministério das Relações Exteriores da Argentina, uma vez que o
navio havia sido contratado por uma empresa paraguaia sob o nível baixo das
águas do rio Paraguai e considerando-o adequado para uma navegação rasa.
Antes deste episódio, os sindicatos
dos trabalhadores marítimos argentinos não ficaram de fora da disputa e
alertaram que, se não terminarem com esse tipo de evento que considera
agressões e desigualdades, começarão a executar medidas de "ação direta2
contra a operação de navios paraguaios nas águas Argentina
O argumento da força militar e
policial do Paraguai para prosseguir foi baseado em uma aparente violação do
navio argentino da chamada "Lei de Reserva de Carga", um instrumento
legal através do qual o Paraguai se reserva o direito de transportar navios de
que sinalizam todos os encargos de exportação e importação.
É o caso de que uma carga depositada
no porto de Buenos Aires e cujo destino é o Paraguai, deve ser recolhida pelos
navios paraguaios, com os navios de bandeira argentina sendo proibidos de
participar desse transporte.
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