Segundo dados da Anac, o aeroporto de Salvador apresenta a maior
movimentação anual: 9 milhões de passageiros. Em seguida vem o de Porto
Alegre, com movimentação de 8,4 milhões; Fortaleza, com 6,3 milhões de
passageiros; e, por último, Florianópolis, com 3,7 milhões de
passageiros. Somados, são mais de 27 milhões de pessoas, que equivalem a
11,6% dos passageiros de todo o Brasil.
O edital prevê, ainda, a possibilidade de o mesmo grupo econômico
vencer a disputa para mais de um aeroporto, desde que não estejam na
mesma região geográfica.
O valor mínimo para aquisição da concessão do aeroporto de Salvador
é de R$ 1,490 bilhão, o segundo maior investimento, ficando atrás do de
Fortaleza (foto), que tem lance mínimo superior a R$ 1,5 bilhão. O lance mínimo
para operacionalização do terminal de Porto Alegre se aproxima dos R$
729 milhões e o de Florianópolis é de R$ 328 milhões. Somando os valores
dos quatro aeroportos em processo de desestatização, o montante
ultrapassa R$ 4 bilhões.
Por indicação do Tribunal de Contas da União, os novos operadores
deverão garantir o emprego dos funcionários da Infraero, que já
trabalham nos aeroportos leiloados, até o dia 31 de dezembro de 2018.
Além das obras de grande porte, os vencedores das concessões devem
tomar ações imediatas como a melhoria das condições de utilização dos
banheiros e fraldários do aeroporto, disponibilização de internet wifi
gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação no acesso
aos terminais, melhoria nos sistemas de climatização, escadas e
esteiras rolantes, elevadores, esteiras de bagagens e correção em
infiltrações, fissuras, manchas e desgastes nas estruturas. Todas essas
ações devem ser concluídas até o término da transição operacional do
aeroporto.
A concessão para administração do aeroporto de Salvador é para o
período de 30 anos e o lance mínimo previsto é de quase R$ 1,5 bilhão.
Na assinatura do contrato, a empresa que adquirir a licença deverá
repassar 25% do valor ao Fundo Nacional de Aviação Civil, e os 75% devem
ser pagos em parcelas anuais.
No edital estão previstas também reformas obrigatórias, como:
ampliação do terminal de passageiros, pátio com capacidade para 26
aeronaves de portes diferentes e ampliação do estacionamento de
veículos.
Em outra fase, serão obrigatórias novas intervenções no terminal de
passageiros, aumento da capacidade do pátio para aeronaves e outra
ampliação de estacionamento para veículos. Além disso, até dezembro de
2021, uma nova pista de pousos e decolagens de 2.160 metros de
comprimento deve ser construída, paralela à pista já existente.
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