O presidente em exercício, Michel Temer, deve anunciar nesta
segunda-feira (23) corte de gastos e medidas para melhorar o
controle do Estado. No mesmo dia, irá ao Congresso Nacional pedir a
aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, segundo
apurou o Grupo Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do
Planejamento, Romero Jucá, mantiveram encontros com Temer em São Paulo neste
fim de semana para acertar os detalhes.
A ida ao Congresso do presidente em exercício tem como objetivo a
não paralisação da máquina pública com o chamado "shutdown". Caso o
Parlamento não aprove, até o dia 30, a mudança da meta fiscal, o governo
precisará contingenciar R$ 138 bilhões para se adequar às previsões de
receitas e despesas anunciadas pelo governo. Na avaliação do Ministério do Planejamento, esse contingenciamento adicional
seria inexequível, já que a base contingenciável hoje é de apenas R$ 29
bilhões.
Segundo o relatório, divulgado no final da tarde de sexta-feira, pelos ministérios do
Planejamento e da Fazenda, há uma queda de R$ 107,8 bilhões nas receitas
estimadas para 2016. O ministro do Planejamento afirmou que o
rombo maior do que o previsto é para que o governo tenha "efetivamente a
condição de voltar a implementar políticas públicas para atender à
sociedade". A meta vigente é de um superávit de R$ 24 bilhões para o
governo central.
Vários ministros empossados por Temer se depararam com cofres
vazios em suas pastas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O
ministro da Fazenda disse ainda que a alteração da meta fiscal
possibilitará o pagamento de despesas atrasadas, organismo
internacionais, fornecedores, despesas com saúde, investimentos da
defesa e outros itens.
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