O governo Michel Temer e a iniciativa privada terão uma lua de mel muito mais curta do que a tradicional viagem dos recém-casados.
Os empresários que atuam no país esperam que em até um mês o presidente
interino apresente medidas práticas e promova um choque de expectativas
no mercado.
Como São Tomé, passada a impressão inicial, o setor de
infraestrutura quer ver para crer em uma mudança firme de ambiente de
negócios para acreditar e, então, investir seu capital em concessões e
privatizações.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (Cbic), mais do que ajustar marcos regulatórios,
o governo Temer precisa rapidamente melhorar o cenário macroeconômico,
como forma de retomar o apetite por investimentos, nacionais ou
estrangeiros. Isso implica um arranjo de medidas que aponte o rumo dos
principais indicadores da economia, como inflação, juros e câmbio.
Antes mesmo da posse, a Cbic entregou a Temer propostas do setor
para o período até 2018. "O desafio é apresentar uma reposta imediata
para a grave crise que o país vive em conjunto com uma agenda de médio e
longo prazos, que crie as condições para um desenvolvimento
sustentável", pontuou a entidade.
Além da previsão formal de energia e transportes, o documento
aponta o apetite privado por concessões em áreas onde o governo federal
nunca cogitou ou abandonou, como saneamento básico, resíduos sólidos,
iluminação pública, hospitais e presídios. "Temer tem todo o nosso apoio
para as mudanças", disse Martins.
Na avaliação de Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira
de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), no melhor cenário, o
governo poderá articular uma composição de forças capaz de implementar o
que foi diagnosticado e o que tem sido indicado pelo núcleo de Temer.
Segundo ele, porém, antes de colocar o capital, o empresariado vai olhar
para fatores práticos, como para onde vai a cotação do dólar e como
será feito o ajuste fiscal, para retomar a confiança na economia.
"A situação externa hoje é relativamente confortável, de preços
também, no entanto se tem uma aversão ao risco por conta da
instabilidade política. O que vimos e ouvimos até agora nos agrada, mas
precisamos ver acontecer", disse Tadini.
Ele lembrou que, no primeiro dia de seu governo, o ex-presidente
Fernando Collor publicou 22 Medidas Provisórias para promover esse
choque de expectativas. O decorrer do governo, porém, foi repleto de
oscilações até o impeachment. Como indicação firme, por exemplo, Tadini
espera que o governo apresente inicialmente suas prioridades para a
infraestrutura, em termos de projeto.
O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, é mais otimista. Para ele, é possível
retomar a curto prazo a credibilidade de investidores que já vinham
trazendo delegações para encontrar oportunidades de negócios no Brasil. "Haverá investimentos com clareza na política econômica, porque
nossos ativos estão baratos para os estrangeiros", disse Abijaodi,
referindo-se a leilões de infraestrutura e o grande volume de ativos à
venda aqui.
Entre os empresários, porém, há temor de que esses potenciais
investidores externos tenham uma percepção de que a transição do governo
não tenha sido democrática. Quando houver essa interpretação, alguns
países e empresas estrangeiras - que são fundamentais para a retomada
rápida do investimento em infraestrutura no país após a Lava Jato -
podem fazer uma reavaliação de seus projetos e pisar no freio.
Com a mudança de governo, o empresariado também teme que o
Congresso possa aprovar e ver sancionados novos projetos que alterem o
seu ambiente de negócios, como a Lei dos Caminhoneiros de 2015, que
levou todas as concessionárias de rodovias a pedir revisão do equilíbrio
econômico-financeiro de seus contratos. Propostos e defendidos por
apoiadores de Temer, há textos que já tramitam no Congresso que criam
incentivos a minorias ou transformam o licenciamento ambiental de obras,
por exemplo.
As entidades de classe destacam que o governo Dilma Rousseff não
tinha um perfil tão amigável ao investimento privado, principalmente em
concessões, por isso a percepção inicial positiva com Temer. Apenas como
exemplos, o último leilão de áreas em portos no Pará teve de ser
remarcado por falta de interessados e não se conseguiu fazer uma
concessão de ferrovia no período.
A ação do governo do PT para alçar o setor naval, que gerou grande
expectativa, mas entrou em colapso com a crise nacional e da Petrobras, é
uma experiência recente que suscita ressentimentos, assim como a
tentativa de se fazer o trem-bala. "Com o novo governo, há ao menos um
discurso de se trazer mais segurança jurídica para os investimentos, mas
temos que ver para crer", disse Carlos Duprat, diretor-presidente do
Sinditelebrasil.
Outro temor do empresariado se refere à governabilidade que Temer
terá, entre outros elementos, com a administração de potenciais
conflitos entre perfis distintos em seu ministério, como Henrique
Meirelles, ministro da Fazenda, e José Serra, ministro das Relações
Exteriores, que cuidará da promoção comercial e de investimentos
externos.
Flavio Freitas, da Associação Brasileira das Concessionárias de
Rodovias (ABCR), aponta que os embates políticos recentes paralisaram
decisões importantes no segmento, e que agora pode haver uma retomada
rápida de projetos e decisões do governo, com maior geração de empregos.
"Há dificuldades para se obter financiamento, por conta do cenário, mas
estamos otimistas", disse Freitas.
Segundo Carlos Pastoriza, presidente do conselho da Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), uma janela
de esperança vai surgir em um primeiro momento, mas ela poderá ser
rapidamente fechada, se o novo governo não mostrar rapidamente a que
veio.
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