O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
renovou a licença de instalação para a Companhia Docas do Estado de São
Paulo (Codesp) para as dragagens de manutenção do canal do Porto de
Santos, no litoral de São Paulo, A renovação
tem validade de um ano, contando a partir de 23 de dezembro de 2015.
Ela garante à Codesp a permissão para realizar os serviços de manutenção
para manter a profundidade de 15 metros no canal de navegação do Porto.
A dragagem
de manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais
de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de
forma progressiva. Assim, a profundidade ideal é mantida. Em dezembro
do ano passado, o Ministério Público Federal entrou com um pedido junto
ao Tribunal Regional Federal para restringir a dragagem, anular a
licença concedida e proibir o Ibama de conceder nova licença à Codesp.
Na época, a Codesp se comprometeu a apresentar estudo para avaliação dos
impactos da redução da largura do canal de 220 para 170 metros.O recurso
ainda está em andamento, mas com o avanço dos estudos permitiu a
renovação da licença de instalação. O monitoramento ambiental da
dragagem é realizado por meio de diversos subprogramas de monitoramento,
que incluem impacto ambiental, qualidade da água, de organismos
bioindicadores e da disposição oceânica. A Codesp realiza de forma
sistemática tais programas, exigidos pelo Ibama para garantir a emissão
da licença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário