Os escândalos recentes de corrupção no Brasil ilustram como as
investigações sobre o desvio de dinheiro público podem desestabilizar o
sistema político de um país, afirma um estudo do Fundo Monetário
Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira. Uma das consequências
da corrupção, quando é sistêmica, é que ela pode desencadear
instabilidade política e afetar o crescimento econômico de um país,
conclui a análise.
O estudo usa o Brasil e a Guatemala como exemplos das consequências
da corrupção para a política. Neste último país, o presidente e o
vice-presidente eleitos caíram em 2015 após a descoberta de um escândalo
envolvendo desvio de recursos arrecadados com impostos. Esse ambiente
aumenta a incerteza dos consumidores e investidores, com impacto
negativo na confiança e consequentemente nas decisões de gastos em
consumo e investimento.
No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo
outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para
tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou
seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem
dinheiro no exterior. "Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram
para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais
empresas globais de classificação de crédito", afirma o relatório do
FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de
default, elevando assim os custos de crédito.
Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção
reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além
disso, tem custos altos para a sociedade. O estudo cita recentes
estimativas que apontam que somente em propinas são pagos algo entre US$
1,5 trilhão a US$ 2 trilhões por ano nos países em desenvolvimento e
avançados.
"Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem
conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e
danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda",
afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto
divulgado junto com o relatório.
Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade
econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. "Os
governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes
preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado
por recentes escândalos em muitos países."
O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a
atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão
de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade
de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que ao
inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a
quantidade do gasto público.
A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os
bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos
emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção.
Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações
aos governos. Transparência é a principal delas.
"Os países precisam
adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira."
Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter
uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido.
Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar
excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com
Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do
necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios. (imagem: sede do FMI, em Nova Iorque, Estados Unidos)
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