O presidente interino Michel Temer, aos 75 anos de idade, assume a presidência da República, nesta quinta-feira
(12), às 16h. Na oportunidade, o peemedebista anunciará seu projeto de governo, que terá entre as principais
promessas a retomada do crescimento econômico e a abertura de um grande
diálogo nacional como antídotos contras as graves crises política e
econômica.
A posse deverá ser em uma cerimônia sóbria, definida depois de Dilma
Rousseff ser notificada, no final da manhã, de que o Senado aprovou seu afastamento
temporário por até 180 dias. Temer enviará ao Congresso Nacional uma
medida provisória (MP) com a reestruturação de ministérios, após assumir
o cargo interinamente.
Um futuro ministro informou que a expectativa é de
que a proposta seja enviada ao Congresso até esta sexta-feira (13) ou
até a próxima segunda-feira (16). A MP, que já tem validade inicial de
pelo menos 90 dias, deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) e
enviada logo em seguida à Câmara dos Deputados. Após ser aprovada pelos
deputados, também precisará passar pelo Senado.
A MP deverá trazer o novo desenho ministerial e, principalmente, as
respectivas atribuições de cada uma das pastas. De acordo com
auxiliares de Temer, esses detalhes devem ser fechados nesta
quinta-feira. Até quarta-feira (11), a ideia era reduzir o número de
ministérios de seu governo para algo em torno de 22. Dilma tinha 30
pastas.
Nesta quarta, os ministros do governo petista anunciaram a demissão dos cargos logo após o desfecho da sessão do Senado, às 6h30 min. A exceção foram Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (Esportes).
Uma das mudanças que a MP deverá trazer é o
desmembramento do ministério do Trabalho e Previdência Social, passando a
área previdenciária para a tutela do Ministério da Fazenda. Outra
alteração prevista é a fusão dos ministérios da Educação e Cultura, pasta que será comandada pelo DEM.
A presidente Dilma discursou logo depois de ser comunicada do afastamento, no Palácio do Planalto. Admitiu ter cometido erros no seu governo, mas que nunca cometeu crime de responsabilidade fiscal, motivo do seu impeachment. Adiantou que lutará com todos os recursos legais para voltar ao cargo e reafirmou ter sido vítima de um golpe.
Dilma saiu do Planalto às 11h30min, por uma porta lateral, não descendo a rampa, acompanhada de seguranças, assessores e do ex-presidente e seu mentor político, Luís Inácio Lula da Silva. Na rua, foi saudada por simpatizantes, voltou a falar à multidão, mas não concedeu entrevista à imprensa. Depois recolheu-se ao Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes, onde deverá permanecer, como presidente afastada, durante a investigação do processo no Senado.
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