A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq. abriu nesta semana consultas e audiência públicas visando obter
contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas
jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento,
documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos
certames licitatórios de quatro terminais destinados à movimentação de
granéis líquidos, sendo um no Porto de Vitória – VIX30, e três no Porto
de Cabedelo (PB), – AI01, AE10 e AE11.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos
02/2018 (Vitória) e 03/2018 (Cabedelo). As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia
28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico
disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições
enviadas por meio diverso.
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