O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai
desembolsar, no início de agosto, R$ 148 bilhões para o governo federal,
sendo R$ 130 bilhões para o Tesouro Nacional e o restante para o Fundo
de Amparo do Trabalhador (FAT), que apresenta um déficit de R$ 18
bilhões. A informação foi dada pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira,
em entrevista coletiva em Buenos Aires, onde participou da Conferencia
sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina.
Oliveira disse que o banco está finalizando, com o Ministério da
Segurança, um edital para definir os termos pelos quais serão liberados
R$ 42 bilhões, nos próximos cinco anos, para a segurança dos estados e
municípios. Para este ano, está prevista a liberação de R$ 5 bilhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios terão que demonstrar
condições de pagar a dívida que contraírem. Eles podem usar, como
garantia, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que são recursos
repassados pelo governo federal aos governos estaduais.
Durante o evento em Buenos Aires, promovido pela CAF (como é chamado o
Banco de Desenvolvimento para a América Latina, com sede na Venezuela),
Oliveira falou sobre a nova postura do BNDES que, depois dos escândalos
de corrupção no Brasil, adotou medidas para aumentar a transparência e
garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura.
Agora, o BNDES publica a totalidade dos projetos nos quais está
envolvido na sua página, algo que, segundo Oliveira, “nenhum outro banco
do mundo faz”. A medida, disse, é para demonstrar à sociedade
brasileira que “diante de tudo que aconteceu no Brasil” o BNDES “tem uma
qualidade ética elevada, o que não é pouca coisa”.
Oliveira ressaltou que “nenhum funcionário do BNDES foi acusado de
envolvimento” nos escândalos de corrupção. O banco, disse, foi envolvido
indiretamente porque algumas empresas, financiadas pela instituição,
são acusadas de pagarem propinas. Ele lembrou que a função do BNDES não é
fiscalizar a forma como uma empreiteira ganhou uma licitação, mas que
faz uma avaliação de risco de investimento na obra.
“O que estamos fazendo é trabalhar muito a imagem do BNDES,
divulgando o que estamos fazendo às empresas e aos governos
estrangeiros, e dizendo que continuamos aí, interessados em investir no
desenvolvimento e para ajudar as exportações brasileiras”, disse
Oliveira.
O presidente do BNDES disse que vai focar mais em estudos da
viabilidade técnica, financeira e jurídica de projetos de integração
física regional, como a segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira
entre o Brasil e o Uruguai. Ele lembrou que existem muitos projetos
para integrar a América Latina, mas apenas metade saiu do papel. De acordo com Oliveira, uma das formas de viabilizar esses financiamentos é a Parceria Público Privada (PPP).
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