O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais
seguro e viável para a privatização da dragagem do Porto de Santos. A
ideia é que o serviço seja concedido à iniciativa privada. O modelo
condominial, proposto pelos empresários do cais santista, não foi
aprovado pela pasta. No entanto, agora, com um novo comando no
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), as
discussões deverão ser retomadas.
Diante das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para a
contratação da dragagem do Porto e das inúmeras reduções de calado
causadas pela má gestão da obra nos últimos anos, um grupo de
empresários do cais santista propôs a privatização do serviço. Diversas
associações se reuniram para definir uma proposta a ser avaliada por
autoridades de Brasília.
A sugestão se baseava na criação de uma entidade sem fins lucrativos,
como uma espécie de condomínio. Porém, o MTPAC não considerou a
proposta adequada na totalidade. "Enxergamos um risco grande de ter algum entrave no processo condominal. Entretanto, entendemos que a concessão é o caminho", defendeu o assessor especial do Ministério, Luiz Fernando Grande.
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