A
Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras
Federais (ANER) manifestou "repúdio e grande preocupação" em relação à
recente indicação de Adalberto Torkarski para ser reconduzido à
diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em
carta a ser encaminhada a todos os senadores federais nesta quarta-feira
(25), a Associação alegou
que Tokarski promoveu, em sua gestão, um verdadeiro ataque à Antaq e ao
seu corpo de pessoal, denegrindo a imagem da agência e levantando
suspeitas infundadas acerca da conduta dos seus servidores, acusando-os
sem provas de formação de cartel e conluio com as empresas do setor
regulado.
A
ANER ressaltou que as acusações foram objeto de sindicância no
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), que inocentou
os servidores acusados. A associação acrescentou que o ex-dirigente
nomeou como sua assessora direta Auxiliadora Borges do Rego que, até
março deste ano, assumiu na Antaq o cargo de gerente de autorização de
navegação.
De
acordo com a carta, Auxiliadora está em quarentena e apresenta-se na
Antaq como consultora das empresas de afretamento Zemax e Posidonia. A
ANER aponta que essas empresas pertencem ao setor regulado, ressaltando
que ambas não atendem às resoluções que regulam os serviços de
afretamento e permanecem operando por meio de liminares. No caso da
Posidoia, a ANER entende que a empresa acusou os servidores da Antaq de
formação de cartel, em tentativa de enfraquecer a regulação promovida
pela agência.
A
ANER afirma na carta que Torkaski dedicou-se a acusar e perseguir os
servidores de carreira da Antaq que, comprometidos com o exercício de
suas atribuições funcionais em consonância com o princípio da legalidade
e da probidade administrativa, não atendiam aos anseios de empresas do
setor regulado que buscam operar sem respeito às normas reguladoras. A
associação destacou ainda que o ex-diretor geral não teve
comprometimento e deixou sem solução mais de 100 processos.
"A
ANER denuncia e repudia as condutas do ex-diretor, ao levar à Antaq e
seus servidores às páginas policiais, com denúncias falsas e infundadas. Não cabe premiar com recondução à gerência da Antaq o Sr.
Adalberto Torkarski, tendo em vista que, durante a sua gestão anterior,
ao invés de trabalhar para elevar o nível da Antaq e promover resultados
positivos, pautou sua conduta na adoção de procedimentos temerários e
contrários ao interesse público", diz a carta.
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