A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), referente ao período avaliativo de 2023. O objetivo da ação é que as instalações portuárias atualizem as informações dos seus respectivos questionários do IDA. O acesso aos questionários estará disponível entre os meses de outubro e novembro, no sistema IDA. O prazo para preenchimento encerrará no dia 16 de novembro deste ano.
Os portos públicos e TUPs interessados em alterar os responsáveis, titulares e suplentes pelo preenchimento do questionário devem encaminhar e-mail para a Secretaria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência (GMS/ANTAQ), no endereço: gestao.ambiental@antaq.gov.br/ alessandro.ramalho@antaq.gov.br, ou pelo telefone: +55 (61) 2029-6661.
O IDA foi instituído por meio da Resolução ANTAQ nº 2.650/2012 como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. O índice permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias.
Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA, destacam-se os que avaliam a situação do licenciamento ambiental, a composição da equipe do setor de gestão ambiental, a prevenção de riscos e atendimento a emergências, auditoria ambiental, o gerenciamento de resíduos, a qualidade e eficiência no uso de energia, o monitoramento da qualidade ambiental e os planos de contingência de saúde.
O painel dinâmico de resultados das avaliações anteriores está disponível no portal da ANTAQ. Nele, é possível verificar informações sobre o ranking, análise por atributos, por instalações portuárias entre outras análises. Os dados da avaliação de 2022 estarão disponíveis em momento a ser informado após a divulgação do Prêmio ANTAQ 2023, evento que ocorrerá no dia 23 em novembro.
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