Autoridades da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) e do Minfra (Ministério da Infraestrutura) se reuniram, nesta quarta-feira (14), na sede da Agência, Em Brasília (DF), para seguir com as discussões sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O projeto será pioneiro na transferência de atividades atualmente desempenhadas por uma companhia docas para parceiros privados. Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o responsável pelos estudos, participaram do encontro remotamente.
A expectativa do governo é publicar o edital em abril de 2021. O leilão deverá acontecer em agosto do ano que vem. Antes dessas etapas, porém, haverá audiência pública. O diretor-geral substituto da Antaq, Francisval Mendes, afirmou que “com a desestatização, há que se construir um modelo que traga ganhos de eficiência, que promova a concorrência portuária e que estabilize a menor intervenção da burocracia estatal. Espera-se, ainda, uma contribuição para a logística do estado capixaba e para o país, em busca da difícil missão de se encontrar modelos eficientes e de sucesso para desestatização, com potencial de serem replicados para outros portos”.
Conforme apresentação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a desestatização da Codesa prevê investimentos por parte do concessionário de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. O prazo contratual deverá ser de 35 anos. Durante sua fala, Piloni destacou algumas premissas que comporão o modelo de desestatização da Codesa.
Entre elas estão: respeito aos contratos vigentes; maior flexibilidade na negociação entre futuro concessionário, prestadores de serviços, operadores e armadores para novos arranjos comerciais, de prestação de serviço, investimentos e de parceira; e liberdade para que futuro concessionário e clientes (operadores, armadores, importadores e exportadores) possam negociar valores de tarifas diferentes dos previamente estabelecidos, sem discriminação e em consenso.
Foi destacado também que o futuro concessionário deverá apresentar bons resultados para uma série de indicadores, como manutenção da profundidade mínima do canal de acesso; meio ambiente; disponibilidade de infraestrutura; e atendimento de notificações da Antaq. O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, também participou da reunião. Ele afirmou que o assunto é complexo e carece de uma análise bem detalhada.
Segundo Tokarski a Agência está à disposição para contribuir com esse processo de desestatização. “A ideia é dar a maior celeridade possível e auxiliar na atração de mais investimentos privados e diminuir a burocracia no setor portuário.” O diretor interino, Joelson Miranda, participou da discussão remotamente. Disse que o tema é fundamental para o setor e aguarda as contribuições da sociedade durante a audiência pública.
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