A UTC Engenharia suspendeu serviços de manutenção em 12 plataformas da
Petrobras, localizadas na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. A
empresa alega que a estatal decidiu não aditar os contratos de
manutenção offshore, conforme previsão contratual,
interrompendo assim as atividades de contratos que atendem as
plataformas P18, P19, P20, P26, P33, P35, P37, P50, P52, P54, P55 e P62.
Em nota, a UTC declarou que implantará um plano de desmobilização de
seu contingente no local, caso a decisão da estatal seja mantida.
"Dentro
do propósito de defender os interesses e os direitos trabalhistas de
seu qualificado quadro de funcionários, a UTC continua tentando, junto à
Petrobras, a regularização e aditamento dos contratos", informou a UTC.
A companhia também comunicou que está e sempre esteve à disposição da
Petrobras para encontrar uma solução que minimize o impacto social de
tal medida. "A UTC informou que nunca houve atraso de salários em toda
sua história", acrescentou a empresa.
A Petrobras afirmou que a decisão da empresa UTC de interromper a
prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia
de Campos ocorreu de forma unilateral e após intensa tentativa de
negociação por parte da Petrobras. Em nota, a estatal diz que não
solicitou a desmobilização do efetivo da UTC, uma vez que os contratos
de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas
pela companhia estão sendo regularmente cumpridas.
A estatal acrescentou que antecipou, na última quarta-feira (5), os pagamentos à
UTC previstos para o final do mês de julho. "Esta antecipação foi
excepcionalmente aprovada após pedido da UTC e teria como objetivo
garantir o pagamento dos salários de junho dos empregados da empresa.
Ainda assim, a Petrobras foi surpreendida com a decisão da UTC de
desmobilização do seu efetivo a bordo", alega.
De acordo com a
Petrobras, as retenções parciais de recursos realizadas pela estatal em
junho e julho de 2017 se referem a falhas da UTC na execução de serviços
contratados, em 2011, com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no
Rio Grande do Sul. O procedimento, segundo o comunicado, está de acordo
com o previsto nos contratos celebrados entre as partes. "A Petrobras
adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis em casos dessa
natureza. Medidas contingenciais estão sendo tomadas para garantia da
continuidade operacional e manutenção da segurança das instalações",
encerra a nota.
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