Alfândega reduz em dois dias prazo para liberação de cargas de importação em Santos

         Mudanças nos procedimentos necessários para o desembaraço de cargas de importação no Porto de Santos podem agilizar em até dois dias a liberação das mercadorias que desembarcam no cais santista. As novas regras entraram em vigor nesta quarta-feira, 12,. Agora, em cerca de três horas, os despachantes aduaneiros saberão se os produtos passarão por vistoria física ou apenas documental.

         De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, as alterações no procedimento foram definidas após estudos que tinham como objetivo agilizar a liberação de Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs). O atendimento, que era feito por duas pessoas, foi ampliado e agora conta com dez servidores, que também atuam em regime de plantão durante a noite e aos finais de semana. 

         Antes, eram necessários cerca de três dias para a autorização de transporte das mercadorias. O pedido era feito pelos despachantes aduaneiros por meio de um envelope entregue na Alfândega. O material era analisado pelos fiscais e, em seguida, repassado aos terminais. Normalmente, segundo Simões, o repasse às instalações portuárias era feito ao final do dia, por malotes. Agora, este procedimento será feito de forma eletrônica.

         “Trazendo a DTA, a equipe analisa a documentação e estando tudo ok, ela vai direto para o sistema, onde é indicado o canal de conferência imediatamente”, explicou o inspetor da Alfândega. A expectativa da aduana é de que, em casos em que a documentação tenha sido entregue corretamente, a carga possa ser retirada no mesmo dia dos terminais. “Acreditamos, também, que a quantidade de erros documentais pode diminuir, já que, se houver algum, a atendente o indicará na hora”, destacou Simões.

         O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, concorda que a medida será benéfica ao setor. “Vamos ter uma agilidade maior na liberação das cargas. Isso vai agilizar as operações e pode reduzir custos”. 

         O pedido de liberação das cargas de importação ou das de exportação é registrado no Sistema de Controle do Comércio Exterior, o Siscomex. É ele, a partir de protocolos de análise de risco e do cruzamento de informações com outros bancos de dados federais, que determina qual o nível de fiscalização a ser aplicado em cada carregamento. 

         Na importação, as cargas são classificadas em quatro canais. São eles: o verde (o desembaraço dos artigos é automático e fiscalizações são dispensadas), o amarelo (o exame documental é feito e, se nenhuma irregularidade for percebida, a verificação do artigo é dispensada), o vermelho (os documentos devem ser apresentados e o fiscal tem de inspecionar o produto) e o cinza (são aplicados os mesmos critérios que no vermelho, além de ser exigido o exame preliminar do valor aduaneiro da carga). 

         Segundo o inspetor da Alfândega, além da classificação do sistema, os auditores fiscais também fazem uma análise de risco, que leva em conta a procedência das cargas, o tipo do produto importado e ainda a empresa importadora. “Essa conferência de mercadorias também pode ser feita de forma remota através do nosso centro de monitoramento”, explicou Simões.