Polícia Federal investiga fraude na licitação da dragagem em Itaqui

         A Polícia Federal vasculhou, em São José dos Campos, a empresa Fotogeo e as residências de seus sócios. Já no Rio de Janeiro, o alvo é a empresa Jan de Nul. A suspeita é de que houve fraude na licitação para a contratação da dragagem do porto de Itaqui (MA). Segundo a PF, a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa Jan de Nul de 18 de dezembro de 2014 a 13 de março de 2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa Fotogeo, com o custo de R$ 1.528.658,36.

         “A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Emap, empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís. O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes", afirmou a PF em nota.

         “A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o diretor de Engenharia da Emap. A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons”.

         A PF afirma que “sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução”. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, diz a investigação, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

         Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Fotogeo não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, Jan de Nul, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia.

         Há indícios de fraudes na obra de dragagem, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela empresa Fotogeo, a aparente manipulação durante a apuração dos fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização, desmobilização e da obra. 

         O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que, na última quarta-feira, houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo. “A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal”.

         Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A Emap afirma que colabora com a investigação. A Fotogeo afirma que “os serviços previstos no processo licitatório da Emap foram executados e concluídos, conforme especificações técnicas exigidas, em atendimento as necessidades previstas em projeto. Afirmamos também que a batimetria foi encaminhada para a Marinha do Brasil, a qual homologou o serviço executado”. A Fotogeo também reitera que colabora com as investigações da operação Draga para que sejam prestados todos os esclarecimentos.