O ministro da Secretaria de Portos,
Hélder Barbalho, afirmou que a abertura do processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff não inviabiliza o leilão agendado
para a próxima quarta-feira, na BM&FBovespa. São três áreas em
Santos (SP) e uma em Vila do Conde, no Pará. São as primeiras a serem
arrendadas desde a nova Lei dos Portos, editada em 2013, e que integram
um pacote de 93 áreas a serem licitadas até 2016.
"Continua a agenda pré-estabelecida, a expectativa é a melhor
possível dada a quantidade de procura por informações e a quantidade de
players que demonstram interesse, através de consultas à Secretaria de
Portos, ao Ministério do Planejamento e à Antaq [Agência Nacional de
Transportes Aquaviários]", disse o ministro. "Estamos confiantes de que
teremos pleno êxito no leilão desta quarta-feira", reforçou.
Hélder disse que o processo segue o ritmo normal, com respostas aos
questionamentos que vêm surgindo sobre o edital, cumprimento de prazos.
Na segunda-feira (7), serão formalmente apresentados os players do
leilão, e na quarta-feira, serão abertas as propostas. O prazo para
impugnação do edital encerra na segunda-feira.
A realização do primeiro leilão sob a nova legislação foi autorizada
pelo Tribunal de Contas da União em outubro e o governo atua para
mostrar que não está paralisado, apesar da crise política. Serão
arrendados dois terminais para transporte e armazenamento de celulose e
um de grãos em Ponta da Praia, em Santos, e um quarto terminal de grãos
no porto de Vila do Conde, em Barcarena. O edital referente ao segundo
bloco, com mais quatro áreas a serem arrendadas, será divulgado em
dezembro. O leilão, previsto para janeiro, contemplará mais um terminal
de grãos no porto de Santos, e mais três áreas em Outeiro, no porto de
Belém (PA).
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