A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) participou, no mês de
dezembro, da oficialização do Plano de Área do Porto de Santos e Região
(PAPS), para atendimento a acidentes de poluição por óleo no mar. O
evento aconteceu na Faculdade Unimonte, em Santos. A organização é do
Comitê do Plano de Área do Porto de Santos e Região, coordenado pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Companhia de Saneamento
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com participação da Codesp,
dos terminais portuários e Marinha do Brasil.
O Plano de Área reúne os Planos de Emergência Individual (PEI) de 47
instalações portuárias localizadas em Santos, Cubatão e Guarujá. Para o
diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, a assinatura do documento é um
compromisso com o futuro: “Temos que deixar um legado para as outras
gerações e isso depende do trabalho que fizermos hoje”, declarou. Alex
Oliva destacou ainda o empenho de todos os envolvidos na elaboração do
Plano de Área. “Nossa equipe atuou muito para assinarmos hoje este termo
que coroa um intenso trabalho; isso é sinal de maturidade”, frisou.
O capitão dos Portos de São Paulo, Ricardo Fernandes Gomes, saudou a
assinatura do Plano de Área. “Temos certeza de que esse planejamento
foi árduo, tendo em vista as dificuldades para harmonizar os diversos
interesses. Por isso, chegar a esta etapa hoje é um grande sucesso”,
disse o capitão. O PAPS é uma exigência prevista na Lei nº 9.966/00 e regulamentado pelo
Decreto nº. 4.871/03, posteriormente complementado pelo Decreto nº
8.127/13.
A assinatura em nome dos órgãos ambientais foi feita pela
secretária estadual Adjunta de Meio Ambiente, Cristina Maria do Amaral
Azevedo, e os presidentes do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano. A presidente do
Ibama ressaltou a importância do documento. “Esse é um grande passo
para estabelecermos as condições adequadas para combate a incidentes de
poluição por óleo no mar”, declarou ela.
O presidente da Cetesb destacou a necessidade da união para combater
acidentes. “O Porto de Santos concentra uma série de instalações onde
podem ocorrer vazamentos. Assim, integrar esforços, compartilhar
recursos das 47 instalações portuárias é essencial para fortalecer
respostas à acidentes que envolvam derramamento de óleo, a fim de
minimizar os danos”, disse Otavio Okano.
Participaram também do evento os representantes legais das 47
instalações do PAPS, que assinaram o referido documento, bem como
representantes das Prefeituras de Santos e Guarujá, da Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado de São Paulo. O Secretário
de Assuntos Portuários do município de Santos, Eduardo Lopes, reforçou a
importância do Plano de Área. “Todos sabem a preocupação que as cidades
têm com seu ar, solo e mar. Assim, é bom ver todos juntos e preparados
para enfrentar eventuais problemas futuros”.
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