O Governo Federal liberou um total de R$
133,58 milhões em créditos do Orçamento da União para o Porto de
Santos, sendo a quase totalidade destinada a melhorias da
infraestrutura do complexo marítimo. Ao mesmo tempo, foram canceladas
dotações que somavam R$ 45,04 milhões. No saldo final, o cais santista
teve seus recursos para investimentos ampliados em R$ 88,54 milhões.
A abertura e o cancelamento desses créditos integram portarias do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicadas no Diário
Oficial da União da última terça-feira. Não há uma data definida de
quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade
Portuária de Santos) ou a Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP) poderão utilizar os recursos.
Entre os créditos abertos, estão R$ 92 milhões para o reforço do cais
entre os armazéns 12A e 23, obra já iniciada e necessária para o
aprofundamento dos berços de atracação. E R$ 4,54 milhões foram
destinados à implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia
Logística Inteligente, que visa monitorar as mercadorias com destino ao
complexo.
Um total de R$ 16,34 milhões foi reservado para o reforço do píer de
acostagem do Terminal da Alemoa e R$ 19,5 milhões, para a construção da
próxima fase da Avenida Perimetral da Margem Direita, a ser implantada
entre o Macuco e a Ponta da Praia. Também houve um crédito de R$ 1,2
milhão para a manutenção e a adequação de bens, equipamentos e veículos
do Porto.
Em relação às dotações orçamentárias canceladas pelo Ministério do
Planejamento, parte delas se refere a obras que estavam previstas para
este ano, mas acabaram não ocorrendo. É o caso do projeto de expansão do
Píer da Alemoa, empreendimento defendido pelos terminais de granéis
líquidos da região há mais de uma década e que tinha R$ 1 milhão
reservado para o início dos trabalhos.Na mesma situação, está a
construção da via rodoviária subterrânea a ser aberta em frente aos
armazéns do Valongo, o Mergulhão, com R$ 1 milhão previsto e, agora,
cortado.
Foram também descartadas as previsões orçamentárias para o reforço
dos berços de atracação da Ilha Barnabé (R$ 16,34 milhões), a adequação
do cais do Terminal de Passageiros (R$ 18 milhões), a implantação da
Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá (R$ 7,5 milhões), e a
manutenção e adequação de ativos de informática, informação e
teleprocessamento do Porto (R$ 1,2 milhão).
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