A cultura rodoviária no Brasil ainda tem uma presença muito mais efetiva
do que outros modais, como o ferroviário e aquaviário, por
exemplo. Mas, as estradas vivem precariedades enormes que
acabam onerando também o sistema rodoviário geral quando o assunto é o
transporte de cargas. Historicamente, o Estado Brasileiro priorizou
ações e investimentos para a execução e intensificação da rede de
transportes rodoviários, o que gerou desequilíbrio da matriz do sistema
viário nacional, marcado pela prevalência do modal rodoviário em
detrimento dos demais modos de transporte.
De acordo com o Ministério dos Transportes o transporte rodoviário tem
grande participação no sistema logístico do país, sendo o modal mais
adequado para deslocamentos de curta e média distância. Além disso, tem
por características baixo custo inicial de implantação, possibilidade de
realizar entrega “porta a porta” e maior cobertura de serviços,
utilizando a rede viária já implantada. Porém, para maior efetividade da
infraestrutura rodoviária brasileira, é importante expandir,
modernizar e garantir a conservação da malha rodoviária. Para tanto,
faz-se necessário atuar desde as fases iniciais, de forma a otimizar o
processo de contratação da obra rodoviária, considerando os parâmetros
de custo, prazo e qualidade dos serviços.
Nesse sentido, os investimentos públicos em rodovias são essenciais para
garantir infraestrutura rodoviária adequada. Os investimentos públicos
devem garantir a implantação e pavimentação das rodovias constantes do
Sistema Federal de Viação e indicadas nos planejamentos de governo, além
de ampliar a capacidade das vias pavimentadas, por meio de obras de
adequações e duplicações, por exemplo. Ainda em relação à malha
rodoviária existente, é preciso manter o nível de serviço aceitável e
proporcionar condições de infraestrutura adequadas, destacando ainda
que a promoção da intermodalidade, por meio do fomento de Centros de
Integração Logística, possibilitará integrar a rede viária e as cadeias
produtivas do país, com vistas a proporcionar, também, mais eficiência
nos deslocamentos de carga.
Em uma retrospectiva do transporte ferroviário, o Ministério dos
Transportes analisa que o lançamento do PIL (Programa de Investimentos
em Logística) do Governo Feral – lançado em 2012, com o objetivo de
ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura
rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária –
buscou desenvolver um modelo de exploração capaz de propiciar amplo
acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia
pudessem usufruir da infraestrutura ferroviária. Nesse sentido, enxerga
que na Ferrovia Norte Sul – após a fase de testes de operação – poderá
começar a ser utilizada pela iniciativa privada no trecho de 855 km
entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), de forma a aumentar sua utilização.
Outro fator citado foi a elevação de 8,5% para 10,6% na TIR (Taxa
Interna de Retorno) pelo Ministério da Fazenda para as próximas
concessões de ferrovias. A atualização tem por objetivo tornar os
ativos ferroviários no Brasil mais competitivos em relação a outras
alternativas semelhantes de investimentos. As concessões de ferrovias
estão situadas em importantes áreas agrícolas e de minérios brasileiros,
o que poderá elevar significativamente a competitividade do
agronegócio, da exportação de minérios e de outros produtos do país, num
futuro próximo. A visão é que esse aumento na taxa interna de retorno vai tornar o
programa de concessões de ferrovias mais atraente para o investidor,
atraindo mais interessados a participar dos leilões de ferrovias.
O Ministério dos Transportes garante que o governo tem procurado cada
vez mais aperfeiçoar os marcos regulatórios a fim de permitir aos
investidores nacionais e estrangeiros maior segurança jurídica no
cumprimento dos contratos. O governo avalia a alteração de algumas
regras que serão modificadas com o intuito de facilitar o ambiente de
negócio sobretudo para os investidores estrangeiros. Nesse sentido, o
governo brasileiro avalia contar com a participação de equipes de
especialistas do Banco Mundial para auxiliar na elaboração de um
conjunto de sugestões para o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios do
setor de infraestrutura, bem como para o aperfeiçoamento de estudos e
projetos e ainda para preparação de minutas de contratos e editais de
concessões, avalia a pasta.
Para 2016, as expectativas rodeiam a retomada dos investimentos em
infraestrutura no centro da estratégia do governo para enfrentar a crise
e fazer o país voltar a crescer já em 2016. Além do início de novas
obras, que geram empregos, os empreendimentos em logística ajudarão o
país a reduzir custos de transporte e aumentar sua capacidade de
competição no exterior. Nesse sentido, a visão é que o programa de
concessões do governo federal tem papel fundamental neste processo. O
governo procura cada vez mais melhorar o ambiente de negócios e
coordenar de forma eficiente o programa de concessões. Além das novas
concessões que serão ofertadas em 2016 para os investidores nacionais e
internacionais o governo procura acelerar os investimentos em concessão
de rodovias e ferrovias já existentes. Esses investimentos em concessões
já existentes têm risco menor, receita imediata e atendem à uma demanda
reprimida.
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