Segundo as informações divulgadas, a Polícia Federal apreendeu um
rascunho na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral
(PT-MS), Diogo Ferreira, na qual estaria anotado que Cunha recebeu o
valor para alterar a MP 608, que tratava de bancos em liquidação.
O BTG Pactual é dono da massa falida do Banco Bamerindus e teria
interesse em poder aproveitar créditos fiscais que seriam propiciados
pela medida provisória a bancos em liquidação.
Eduardo Cunha garantiu hoje que a emenda apresentada por ele vai em
sentido contrário a esse interesse e previa o não aproveitamento dos
créditos. Segundo ele, todas as emendas apresentadas a esta MP foram
rejeitadas pelo relator à época, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
O presidente da Câmara argumentou ainda que Cunha Lima adotou
apenas duas emendas de relator das quais uma delas previa que só se
trataria de créditos presumidos para bancos que entrassem em liquidação a
partir de 1º de janeiro de 2014. A outra foi para alterar artigos que previam a
possibilidade de utilização dos créditos em "saldos presumidos" para
deixar apenas "prejuízo".
"Com isso, só seria possível apurar o prejuízo do ano anterior, e
não o saldo acumulado de prejuízos. Tecnicamente, foi isso que o relator
fez e o fez atendendo indiretamente a emenda que eu fiz para suprimir
essa possibilidade. Ao invés de suprimir, ele colocou dois dispositivos
que travavam a possibilidade de utilização de créditos em liquidação",
disse o presidente da Câmara.
"A minha emenda era justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação", completou o presidente da Câmara. Ele ressaltou, ainda, que não esteve presente nas
votações nominais referentes à MP, questionou a validade do
documento apreendido e disse que não conhece Diogo Ferreira. O
presidente da Câmara disse, também, suspeitar que tudo seja uma armação
contra ele.
"Eu não tenho a menor dúvida que alguma armação ocorreu nesse
ponto. Primeiro, que o fato é absolutamente inexistente. A emenda que eu
fiz prejudicou o interesse que estão colocando. Em segundo lugar, está
muito detalhada para estar no verso de um papel escrito de qualquer
forma. Em terceiro lugar, a comemoração de que? Porque não havia o que
comemorar se o que foi aprovado é contrário ao interesse dos bancos que
estão em liquidação e cita um evento ao qual eu sequer conheço as
pessoas que participaram do evento", afirmou.
O documento teria sido apreendido na casa de Diogo Ferreira e
conteria uma espécie de roteiro de reuniões entre Delcídio do Amaral e o
filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró.
No verso deste papel, Diogo escreveu sobre o pagamento de propina
referente à Medida Provisória 608, citando o presidente da Câmara.
Uma das reuniões entre Delcídio e Bernardo, na qual Diogo estava
presente junto com o advogado Edson Ribeiro, foi gravada e entregue ao
Ministério Público pelo filho do ex-diretor da Petrobras.
Na gravação, o senador oferecia R$ 50 mil por mês à família Cerveró
e um plano de fuga para que ele deixasse o país.
Além disso, o senador
também citou nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal - Antonio
Dias Toffoli, Teori Zavaski e Gilmar Mendes - que facilitariam a
obtenção de um habeas corpus para que Nestro Cerveró deixasse a prisão. O interesse do senador e do dono do BTG Pactual era que o ex-diretor não fizesse acordo de delação premiada.
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