Autoridades debatem melhorias no sistema Porto Sem Papel em reunião da Conaportos

         As melhorias e adaptações que devem ser feitas para evitar falhas no sistema Porto Sem Papel foram debatidas na última quarta-feira (18), em Brasília, durante reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). Os primeiros resultados do Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP) e iniciativas que garantem a redução da burocracia no setor também foram discutidas. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Portos (SEP) e contou com a participação do ministro Helder Barbalho.
         A Conaportos é composta por integrantes da SEP, da Casa Civil, da Marinha do Brasil e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além dos ministérios da Justiça, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
         “Gostaria de começar dizendo da minha satisfação de participar pela primeira vez desta reunião tão importante, de uma comissão tão relevante, que trata de temas fundamentais para o setor portuário e para as atividades correlatas ao setor portuário de nosso país”, destacou o ministro dos Portos, na abertura da reunião.
         O Porto Sem Papel é um sistema de informação que reúne, em um único meio eletrônico, as informações e a documentação necessárias para a liberação de navios e mercadorias nos portos brasileiros. O objetivo é agilizar esse procedimento. A SEP já implantou o projeto nos 34 portos públicos do País e, com isso, eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos em um único documento eletrônico.
         No entanto, ainda são necessárias melhorias para evitar falhas na inserção de informações. Dados sobre as mercadorias importadas ou exportadas e ainda detalhes sobre seus responsáveis, origem e destino precisam ser informados no portal. E, muitas vezes, os usuários relatam problemas nesta atividade.
         A reunião da Conaportos também discutiu alternativas para garantir a atuação dos servidores ligados aos portos brasileiros durante todo o dia. Trata-se de uma busca por melhorias no programa Porto 24 horas, que ampliou o horário de trabalho de órgãos de fiscalização de cargas também para os períodos da noite e da madrugada, inclusive nos fins de semana.
         O objetivo é garantir agilidade aos processos e reduzir o tempo de espera para liberação das mercadorias. Isso implica em menores custos de armazenagem, redução de filas e maior celeridade na emissão dos licenciamentos de importação e no despacho aduaneiro, assim como a melhor utilização dos recursos.