O ministro da Secretaria Especial de
Portos (SEP), Helder Barbalho, apresentou nesta segunda-feira, 16, na
Comissão de Infraestrutura do Senado o Plano Nacional de Logística
Portuária (PNLP), que deve ser anunciado pela pasta até o fim deste ano.
"O PNLP tem como primeiro passo o diagnóstico do setor portuário para
se fazer uma projeção de 2015 a 2042. Trabalhamos com cenários para que
concessões sejam realizadas até 2017, sendo 2042 o prazo final desses
contratos", afirmou o ministro.
Ao citar dados do setor, Barbalho detalhou que a capacidade de
movimentação dos portos brasileiros hoje é de 1,43 bilhão de toneladas e
o uso efetivo em 2014 foi de 900 milhões de toneladas. "Hoje utilizamos
63% da capacidade ofertada. Temos ainda anos tranquilos pela frente,
mas teremos um grande crescimento de demanda nas próximas décadas e
precisamos fazer os investimentos necessários", avaliou. "Olhando para
as projeções de demanda para 2042, a oferta atual é insuficiente",
enfatizou.
Entre as diretrizes do PNLP - que guiarão 18 objetivos
estratégicos da SEP - estão o aprimoramento da governança e a melhoria
da gestão dos portos. O plano também pretende melhorar a produtividade
na movimentação de cargas e transporte de passageiros, além de adaptar a
capacidade portuária à demanda do setor, com investimentos em dragagem e
na infraestrutura dos portos. Por fim, também busca-se promover a
sustentabilidade ambiental e a revitalização das áreas portuárias.
Barbalho
apresentou ainda as expectativas de R$ 49,04 bilhões em investimentos
no setor a serem contratados até 2018, sendo R$ 20,68 bilhões em novos
Terminais de Uso Privado (TUPs) e R$ 16,26 bilhões em arrendamentos
portuários. O portfólio de investimentos também contempla a renovação de
contratos e obras públicas de dragagem nos portos.
"Devemos
lançar o PNLP em dezembro e esperamos que ele seja um norte para o
setor. Estamos certos de que os portos continuarão a crescer. O Brasil
haverá de demandar ainda mais a capacidade portuária e o PNLP será um
sinalizador das ações que os setor públicos e privado deverão tomar", adiantou o ministro.
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