Superintendência dos portos gaúchos considera dragagem e novo modelo de gestão em Rio Grande principais ações em 2019

          A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul - Portos RS, fechou 2019 com saldo positivo de ações que garantirão o futuro do sistema hidro portuário gaúcho.  Os destaques foram a dragagem de manutenção do complexo portuário rio-grandino, os estudos e tratativas para a mudança do modelo de gestão dos portos do Estado e a resolução de antigos impasses como o pátio ferroviário e a travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. Além disso, o projeto Rio Grande Porto-Indústria torna-se fundamental para os próximos anos.

          A partir do início de 2019, a autarquia buscou um alinhamento e um plano de ação com as autoridades envolvidas na administração do setor portuário. As primeiras conversas do diretor-superintendente, Fernando Estima, foram com a Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura e com a Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, visando a entender como a autoridade federal e a agência reguladora enxergavam os portos gaúchos dentro do contexto nacional.

     Essas conversas alavancaram os trabalhos para a mudança do modelo de gestão dos portos estaduais, medida considerada essencial para devolver mais autonomia para a autoridade portuária e resolver gargalos históricos. “O Secretário Nacional de Portos e a diretoria da Antaq estiveram no Rio Grande do Sul conversando com o governador Eduardo Leite sobre a importância de rever esse modelo administrativo, e o processo foi aceito e está sendo liderado pelo chefe do executivo e pelo Secretário de Governança Cláudio Gastal junto à Secretaria de Logística e a própria”, revelou Estima.

     “Ao longo do ano também foram realizadas reuniões com a PGE, sindicatos, operadores e terminais portuários. O assunto foi ainda levado à Fiergs, Federasul, Farsul, Famurs e Hidrovias RS e, demais entidades, buscando esclarecer e coletar contribuições da comunidade que está diretamente envolvida com o processo. A minuta do Projeto de Lei que transforma a autarquia em Empresa Pública está em preparativos finais e deve ser enviada a Assembleia Legislativa no início de 2020”, adiantou o superintendente.

     Outro diagnóstico levantado pela gestão de Estima foi o fato de que o complexo portuário e o Distrito Industrial não conversavam para serem ofertados de forma conjunta. “O Distrito Industrial era ofertado sem considerar o outro lado da rodovia, que é o porto, sem um zoneamento conjunto. Ao longo do ano foi-se construindo o projeto Rio Grande Porto-Indústria. Uma nova forma de apresentação das áreas disponíveis para novos investimentos na região sul do Estado”, destacou o dirigente.

     A área industrial tem mais de 2,5 mil hectares. São mais de 200 lotes ainda totalmente disponíveis para novos empreendimentos. “Estamos montando um sistema de comunicação entre os Portos RS e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que permitirá trabalhar a atração de novos investimentos de forma conjunta”,diz Estima.

     Já a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande teve seu início em 2018. “Após a judicialização do caso, foi retomada no mês de janeiro. Ao longo dos últimos meses foi realizado todo o ciclo de limpeza do canal, retirando cerca de 16 milhões de m3 de sedimentos que prejudicavam as operações portuárias”, contou o superintendente.

     A obra que é iniciativa do Governo Federal e encontra-se em fase final, nesse momento, com a realização das fiscalizações e batimetrias necessárias ao seu encerramento. Após a conclusão dos trabalhos, será homologado pela Marinha o calado de 14,5 metros do superporto, dando muito mais segurança à navegação e possibilitando novas rotas comerciais, com navios de maior calado.

     A travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte foi outro assunto tratado pela administração. A chegada de uma nova empresa, com autorização da Antaq, foi fundamental para melhorar a qualidade do serviço e ampliar os horários de travessia. Uma demanda antiga da sociedade. Atualmente com duas empresas executando o serviço, a ligação entre as duas cidades tornou-se mais próxima. Por ação da Superintendência, foi desenvolvido o aplicativo Click Travessia, que está em fase de testes, que permite a compra on-line de passagens para a balsa. Ou seja, sem a necessidade de entrar em filas. O serviço é um dos grandes passos para o desenvolvimento portuário na margem de São José do Norte, já que dá garantias de passagem nos horários determinados.

     As diretorias de Meio Ambiente e Infraestrutura da Superintendência estão realizando igualmente as obras de aterramento e nivelamento no pátio das ferrovias. A Portos RS está cumprindo, assim, uma das condicionantes do Ibama para licença de operação nº 03/1997 - 3ª Renovação, resolvendo um dos passivos ambientais. Além disso, estão sendo tratadas diversas outras questões como avaliação e reparos no sistema elétrico; Plano de Prevenção Contra Incêndio dos armazéns; aquisição de máquinas e outros equipamentos e melhorias ao sistema ISPS Code.

     A Superintendência também está tratando do futuro do Polo Naval. Todos os contratos com os terminais estão sendo analisados pelos órgãos regulatórios e a Superintendência está auxiliando para dar uma resposta concreta sobre o futuro

dessas áreas e da indústria naval. Ao longo de 2019, a Superintendência, por meio da Diretoria de Infraestrutura, trabalha com a revisão das poligonais dos portos gaúchos. No Porto do Rio Grande foram sugeridas as retiradas de trechos que não fazem mais sentido a operação portuária como a Barra Velha e os clubes náuticos. As sugestões encontram-se disponíveis para fins de manifestação pública, no site do Ministério de Infraestrutura. O prazo para o envio das contribuições nesta fase encerrará em 27 de janeiro.

     Com a extinção da Cesa, a Unidade do Rio Grande está sendo incorporada ao cais público, criando assim o Terminal Logístico do Arroz. Um espaço destinado ao armazenamento do grão já nas proximidades do porto, aumentando ainda mais a competitividade do produto e do complexo portuário. O segmento do arroz sempre

buscou alternativas para o produto e o TLA surge como uma das grandes novidades ao segmento. A área terá um chamamento público para um contrato de transição no primeiro trimestre de 2020 para posterior licitação.

     Durante 2019, a Superintendência realizou um grande levantamento de sua estrutura e dos principais gargalos do complexo portuário gaúcho. Entre as ações que se destacam estão a revisão dos preços dos pedágios e de custos tributários do Rio Grande do Sul. Através de um estudo apresentado pelo Sintermar, o Estado avalia uma equiparação tributária para determinadas importações que garantirão maior competitividade ao Estado. Em 2020, esses temas serão tratados, bem como, a defesa pelo modal hidroviário que é um dos grandes diferenciais do Estado em termos logísticos.