A empresa vencedora irá administrar o ativo por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período. Ao todo, o terminal possui 13.453 metros quadrados, com investimentos previstos de R$ 93,1 milhões e arrendamento fixo mensal de R$ 428,3 mil – o valor global estimado do contrato é de R$ 515,8 milhões.
O leilão se dará pela modalidade de maior valor de outorga, sendo que não há uma cifra mínima a ser ofertada – caso dois ou mais grupos entreguem propostas iguais pelo ativo, será feita uma etapa em viva-voz para definir o vencedor.
Este é o segundo leilão de ativos portuários realizado pelo Governo Federal no âmbito do PPI. No fim do mês passado, a Antaq leiloou as áreas STM04 e STM05 do Porto de Santarém (PA), voltadas para a movimentação e a armazenagem de combustíveis. O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, arrematou as duas áreas. A outorga total ofertada pelos ativos foi de R$ 68,2 milhões.
O setor portuário aparece com destaque no cronograma do PPI neste ano. Além da disputa pelos ativos de Santarém e pelo terminal no Rio de Janeiro, o Governo espera leiloar ainda neste ano, um terminal de papel e celulose e outro de veículos em Paranaguá (PR) e um terminal de papel e celulose em Itaqui (MA).
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