A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou o aumento de
medidas contra o Brasil que podem ser consideradas protecionistas. De
acordo com o órgão, das 209 medidas de defesa comercial em vigor no
mundo, 37 afetam a exportação de produtos brasileiros.
Por outro
lado, o Brasil tem diminuído o uso desses instrumentos, de acordo com o
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Estados Unidos,
Argentina, México, África do Sul, Chile e Índia estão entre os países
que mais adotaram esse tipo de ações contra exportadores nacionais entre
2010 e 2016.
As medidas são utilizadas quando um país avalia que
governo cujos produtos são concorrentes comerciais adota barreiras
ilegítimas para baixar o preço da sua produção e ampliar drasticamente
as exportações. Com base nisso, os países ingressam na Organização
Mundial do Comércio (OMC) com pedidos como antidumping, anti-subisídios e
salvaguardas.
De acordo com o ministério, o número de
investigações abertas pelo Brasil caiu de 67, em 2013, para 24, no ano
passado. Enquanto 42 medidas foram efetivamente aplicadas em 2013, 29
foram adotadas em 2016.
Ao mesmo tempo, no prazo de um ano, os
países utilizaram cinco vezes mais esses instrumentos. Em 2015, foram
três e, no ano passado, segundo o ministério, 15. Já o início das
investigações contra os produtos brasileiros teve uma queda de 25 para
23 no mesmo período, porém após uma alta que veio de seis medidas em
2014.
A metade das investigações contra as barreiras feitas nos
últimos seis anos diz respeito a produtos siderúrgicos. Em seguida, vem o
setor de papel e celulose (10%) e, em terceiro, os alimentos, bebidas e
tabaco, empatados em 8%, dentre os principais produtos.
Para a
CNI, a existência de “incertezas” representadas em instrumentos como
esse está relacionada ao “aumento do protecionismo no mundo e de medidas
concretas anticomércio”. O órgão defende também a proibição do “uso
inadequado” das medidas que “violem as regras multilaterais”. A
CNI é responsável por defender os interesses da indústria nacional e
representante de sindicatos que reúnem cerca de 700 mil indústrias.
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