O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniu-se nesta segunda-feira (17) com
representantes de fábricas para apresentar um plano de incentivos
federais para instalação de polos industriais na área de defesa em
Pernambuco e outros estados do Nordeste. Duas grandes empresas, uma
suíça e uma brasileira, manifestaram interesse em abrir fábricas no
estado, mas as contrapartidas ainda precisam ser definidas.
Na
semana passada, o ministro Raul Jungmann e o governador Paulo Câmara
assinaram um protocolo de cooperação para desenvolvimento da indústria
de defesa no estado. Jungmann disse que pretende descentralizar o setor,
atualmente concentrado no Sul e Sudeste do país. O modelo de protocolo
deve ser ampliado para outros estados do Nordeste.
A suíça Ruag e
a brasileira CBC já manifestaram interesse em se instalar em
Pernambuco. A Ruag prevê investimento de US$ 80 bilhões. De acordo com
JungmannJ, a CBC anunciou que irá ao estado na Feira Internacional de
Defesa e Segurança (LAAD, na sigla em inglês). Além disso, o estaleiro
italiano Vard Pomar foi considerado apto à concorrência em edital a ser
lançado em breve pelo Ministério da Defesa para a construção de quatro
navios corveta da Marinha, um investimento de US$ 1,8 bilhão. “Será um
certame internacional, mas Pernambuco tem condições de competir em pé de
igualdade”, disse o ministro.
O prazo para instalação das
empresas depende de garantias a serem dadas pelo estado de Pernambuco às
companhias interessadas. Jungmann informou que, na semana passada,
representantes das empresas almoçaram com o governador. "Quem pode dar
as informações é o próprio governo do estado, mas, ao que tudo indica,
as empresas estão prontas para fazer o investimento.”
No
protocolo assinado no dia 10 de abril, há previsão de que o estado
forneça condições para a instalação do setor industrial em território
pernambucano, que podem ser desde isenções fiscais a doação de terreno
ou garantia da infraestrutura necessária. Em nota, a assessoria
do governo de Pernambuco disse que possíveis benefícios estão em
negociação, mas ainda em fase inicial, e que, por questões de
confidencialidade, não emitiria comunicado neste momento.
De
acordo com o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado
de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, toda a área está interessada na
possibilidade de novos negócios, mas a principal reivindicação é a
instalação de um escritório de compras do Ministério da Defesa em
Pernambuco, pois os empresários reclamam das dificuldades de acesso às
negociações com a pasta. “Esse é o grande problema. Há dificuldade para o
médio e pequeno empresário terem acesso. Para autorização do Ministério
da Defesa, depois a aprovação dos seus produtos, todo o trâmite”,
afirmou Essinger.
Para Essinger, Pernambuco tem potencialidade
para a área. “Tem a parte metal-mecânica, que vai ser forte supridora
dessa área. Por exemplo, se os estaleiros fabricarem as corvetas, temos
as indústrias montadas para dar apoio à construção dos navios”, disse
ele. “Essa indústria não é só a fabricação de armas, tem a retaguarda.
Temos área e confecção muito próspera e desenvolvida que, no entanto,
não abastecem a área de defesa”.
Para contribuir com a criação
desse segmento no estado, a Fiepe destaca que tem negociado com o
governo estadual a possibilidade de isenção fiscal para as empresas.
Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) se
comprometeria a preparar a mão de obra necessária. O ministro apresentou na reunião os incentivos federais disponíveis para a Região Nordeste. A começar pela linha de crédito anunciada
na LAAD pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), especial para exportação e para a indústria de Defesa.
A
linha terá 100% de financiamento, 25 anos de prazo total para pagar, 10
anos de carência e juros que ficarão abaixo do cobrado pelo mercado,
mas analisados caso a caso. Será a primeira vez que o BNDES
disponibilizará crédito para esse setor de exportação, o que foi chamado
pelo ministro Raul Jungmann de “revolução”.
Outros incentivos
estão em fase final de negociação com o Ministério da Integração
Nacional para que as indústrias de Defesa possam ser contempladas pelo
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Segundo o ministro, a base
industrial de Defesa no Brasil fatura mais de R$ 200 bilhões por ano e
dá lugar a cerca de 40 mil empregados diretos e 130 mil indiretos.
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