sexta-feira, 6 de maio de 2016

Abdib apresenta ao governo proposta para destravar investimentos em infraestrutura

         A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) vai apresentar ao governo uma proposta que visa “destravar investimentos” no setor de infraestrutura. Entre as medidas relacionadas pela entidade estão a volta dos leilões pelo valor de outorga e a retomada da capacidade de gestão das agências reguladores.
        O economista e presidente da associação, Venilton Tadini entende que há a necessidade de discutir os problemas que afastaram investimentos no setor nos últimos anos. Na sua avaliação, o Brasil perdeu a capacidade de planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá, sem uma lógica de integração nacional.
          “Numa concessão de rodovia, por exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar nenhum”, analisa o dirigente.     
         Ex-diretor de infraestrutura e planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Tadini crítica o modelo financeiro adotado pelo governo Lula e Dilma Rousseff nas concessões rodoviárias, que limita taxa de retorno para o investidor. Para o executivo, o governo tem de criar um plano de negócio, com o volume de investimento necessário e uma tarifa de pedágio. “Cada investidor vai calcular sua taxa de retorno e fazer as propostas dentro das condições estabelecidas no edital”, relata.
         Outro ponto levantado pela entidade refere-se ao enfraquecimento das agências reguladores, que recentemente tem perdido espaço para o TCU (Tribunal de Contas da União). “Para readequar a capacidade dos reguladores, é preciso ter orçamento, plano de carreira e respaldo jurídico para os profissionais tomarem as medidas necessárias sem medo de punições. O regulador não pode ficar refém de outros órgãos”, aponta, lembrando que o fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares para destravar o setor de infraestrutura, “já que é dali que saem os editais de licitação”.
         Tadini também defende que as novas licitações sejam feitas com base em projetos maduros, ou seja, com um projeto básico de qualidade. "Hoje quase todas as licitações são feitas em cima de projetos fracos, que dão margem a uma série de questionamentos", critica.

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