A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de
Base) vai apresentar ao governo uma proposta que visa “destravar
investimentos” no setor de infraestrutura. Entre as medidas relacionadas
pela entidade estão a volta dos leilões pelo valor de outorga e a
retomada da capacidade de gestão das agências reguladores.
O economista e presidente da associação, Venilton Tadini entende que há a
necessidade de discutir os problemas que afastaram investimentos no
setor nos últimos anos. Na sua avaliação, o Brasil perdeu a capacidade de
planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá,
sem uma lógica de integração nacional.
“Numa concessão de rodovia, por
exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde
vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar
nenhum”, analisa o dirigente.
Ex-diretor de infraestrutura e planejamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Tadini
crítica o modelo financeiro adotado pelo governo Lula e Dilma Rousseff
nas concessões rodoviárias, que limita taxa de retorno para o
investidor. Para o executivo, o governo tem de criar um plano de
negócio, com o volume de investimento necessário e uma tarifa de
pedágio. “Cada investidor vai calcular sua taxa de retorno e fazer as
propostas dentro das condições estabelecidas no edital”, relata.
Outro
ponto levantado pela entidade refere-se ao enfraquecimento das agências
reguladores, que recentemente tem perdido espaço para o TCU (Tribunal
de Contas da União). “Para readequar a capacidade dos reguladores, é
preciso ter orçamento, plano de carreira e respaldo jurídico para os
profissionais tomarem as medidas necessárias sem medo de punições. O
regulador não pode ficar refém de outros órgãos”, aponta, lembrando que
o fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares para
destravar o setor de infraestrutura, “já que é dali que saem os editais
de licitação”.
Tadini também
defende que as novas licitações sejam feitas com base em projetos
maduros, ou seja, com um projeto básico de qualidade. "Hoje quase todas
as licitações são feitas em cima de projetos fracos, que dão margem a
uma série de questionamentos", critica.
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