ELL não apresenta certidões e SEP pode contratar segunda colocada ou fazer nova licitação para dragagem no Porto de Santos

         O prazo para que a ELL Infraestruturas apresente as certidões que são necessárias para a assinatura do contrato da dragagem do Porto de Santos vence na próxima semana. Se a empresa não atender a solicitação da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), a pasta irá avaliar a possibilidade de contratar a segunda colocada na licitação ou abrir um novo certame.
         A posição foi comunicada pelo secretário-executivo da SEP, Luiz Otávio Campos (foto), que também é presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos. “Se ela (a EEL Infraestruturas) não comprovar a certidão negativa, ou nós daremos para o segundo colocado ou nós vamos abrir uma nova licitação”, adiantou.
         Em julho do ano passado, durante o processo de licitação da dragagem, a firma pediu R$ 369 milhões pelo serviço. Ela chegou a ser inabilitada, mas recorreu à Justiça para garantir a permanência na disputa. Segundo estimativas da SEP, este fato atrasou em seis meses a conclusão da concorrência.
         Quando a contratação foi autorizada pela Justiça no mês passado, a empresa não apresentou as certidões necessárias, que, segundo seus representantes, estavam vencidas. Agora, de acordo com o secretário-executivo da SEP, a segunda colocada na licitação, a holandesa Van Oord Operações Marítimas, pode ser contratada para o serviço.
         Há ainda uma alternativa, que é a abertura de uma nova licitação, mas este processo pode se arrastar por tempo indeterminado. A pasta que comanda os portos brasileiros busca uma saída rápida, já que dois dos três contratos de dragagem do Porto foram encerrados e é grande o risco de assoreamento (deposição de sedimentos) e, consequente, a perda do calado operacional.
         Um dos contratos se refere aos trechos 2, 3 e 4 do canal de navegação, região que vai do Entreposto de Pesca, na Ponta da Praia, até a Alemoa. A obra foi executada pela Van Oord até o mês passado.
Já a outra frente de trabalho interrompida no Porto é a dragagem de berços. O serviço foi paralisado em 10 de dezembro do ano passado. Até agora, a Docas não concluiu a licitação para uma nova contratação do serviço.
         De acordo com o diretor de Engenharia da Codesp, Antonio de Pádua de Deus Andrade, a licitação realizada pela Docas para contratar a dragagem de berços deve ser definida na próxima semana. O processo está atrasado devido à apresentação de questionamentos de concorrentes, que não concordaram com a classificação da Dratec Engenharia como vencedora do processo. 
         Atualmente, no Porto, apenas um trecho do canal de navegação está sendo dragado. Trata-se da região entre a entrada da Barra e o Entreposto de Pesca. No entanto, esta frente de trabalho será interrompida no próximo mês, quando vence o contrato firmado com a Van Oord Operações Marítimas.
Visita ao porto