sexta-feira, 5 de maio de 2023

Exportadores de petróleo do Brasil intensificam protesto contra imposto sobre vendas externas do produto


O imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo aplicado no Brasil desde o início de março, deflagrou forte polêmica entre os exportadores de óleo bruto que não parou mais. Eles manifestaram sua preocupação com o tributo, que vigorará por quatro meses a partir de sua promulgação, de acordo com Relatórios da Reuters.

Atores relevantes do mercado não hesitaram em mostrar descontentamento com a medida tomada. É o caso de Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell no Brasil, que qualificou a situação como um "precedente preocupante". Ressaltou esperar que ela continue sendo um fato isolado, pois, caso contrário, afetaria a qualidade do país como uma província competitiva no segmento mercado.

Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira de Exploração e Produção (Abep), ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (SFT) que aponta o plano do governo como "súbito e contundente", insistindo em que impacta negativamente a indústria do petróleo e gás, colocando em risco a comercialização do produto no exterior. A Shell, aTotalEnergies SE e a Equinor ASA também interpuseram recurso contra o imposto. Por enquanto, a única coisa clara é que, se ao final do prazo não houver mudanças na medida provisória, o processo estaria encerrado e o imposto de exportação deixaria de existir.

 

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