O
ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, anunciou nesta quarta-feira, 5,
em Paris, uma nova etapa de licitações, no valor de US$ 450 bilhões, dentro do
Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal. Ele discursou a
uma plateia de 120 empresários brasileiros e franceses reunidos no Ministério
de Finanças e Economia da França, durante 6º Fórum Econômico Brasil-França,
realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o
Movimento das Empresas da França (Medef). Também participaram do evento, o
presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o presidente do Medef, Alexis
Duval.
Das 105 novas licitações previstas no
programa, as principais oportunidades estarão no setor de óleo e gás, ressaltou
Santos Cruz. Além dos 46 projetos prontos, recentemente foram incorporados
outros 59 ao portfólio do PPI em diversas áreas, como ferrovias, portos,
aeroportos, energia e óleo e gás. “Essa infraestrutura também precisa ser
atraente em termos de segurança jurídica, em termos de levantamento técnico,
uma política econômica que realmente seja bastante aberta e promova a
privatização. É impossível o Estado ser o único responsável ou o maior dos
responsáveis por todo esse investimento”, disse Santos Cruz.
O general lembrou ainda que, nos leilões que
foram feitos este ano, a expectativa do lance inicial foi superada em mais de
dez vezes, em uma demonstração da confiabilidade na parte técnica e o respeito
na legislação. “Qualquer empresa pode fazer contato direto com o governo para
saber detalhes. Não há nenhuma restrição, é muito importante fazer esse contato
para que as empresas façam seu projetos de forma muito confortável e seus
planejamentos”, disse o ministro Santos Cruz.
O presidente CNI, Robson Braga, disse
em sua fala, que o Brasil vive um novo período de liberalização e modernização,
que possibilitará a atração de investimentos estrangeiros e dará maior
competitividade à indústria nacional. “Com a realização de reformas
estruturais, coma a da Previdência e a tributária, que estão tramitando no
Congresso Nacional, serão eliminadas fontes de insegurança jurídica, bem como o
excesso de obrigações burocráticas que penalizam os empreendedores”, afirmou
Robson Andrade.
O PPI foi criado por meio de lei em
2016, durante o governo Michel Temer. Em
balanço apresentado em maio, Santos Cruz, responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos
apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa
privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca
de R$ 54,1 bilhões para a União. A expectativa do governo federal é de que os
105 empreendimentos que ainda serão licitados e concedidos à iniciativa privada
resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.
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