O
ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (foto), anunciou nesta segunda-feira
que o governo não irá mais fundir a Agência Nacional de Transporte Terrestres
(ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo ele,
há uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de
navegação, de serem engulidos com a criação de uma nova agência.
— Se a gente pensa em qualquer
movimento na regulação, a gente quer melhorar, e não piorar. Se há essa
preocupação e a gente não consegue passar elementos para o mercado suficientes
que a gente tem como combater isso por meio de regulamentos internos e
regimento, é melhor não fazer - disse o ministro, após se reunir com
empresários espanhóis na embaixada da Espanha, em Brasília.
A proposta de fusão da ANTT e Antaq
era discutida pelo ministro desde antes dele tomar posse. A intenção era criar
a Agência Nacional de Transportes, reunindo os setores de navegação, rodovias e
ferrovias. o governo queria dar mais “racionalidade” no processo regulatório. A
proposta foi alvo de críticas de alguns dos setores que seriam atingidos. “Há
uma preocupação do mercado, que é legítima, principalmente do setor portuário e
de navegação, com medo de um setor engolir o outro e a gente acabar tendo um
enfraquecimento da regulação, por exemplo, na parte portuária e de navegação”, justificou.
Tarcísio de Freitas também foi
perguntado sobre os planos para a Valec, estatal responsável pela construção de
ferrovias. O governo cogita fechar a empresa, mas o ministro disse que o
momento “demanda alguma cautela” em relação ao “futuro” da companhia. “Esse
novo momento ferroviário demanda alguma cautela no que diz respeito à
construção do futuro da Valec. Então é essa cautela que nós estamos tendo neste
momento”, acrescentou.
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