O Porto de Itajaí (SC) está entre as prioridades do governo
federal para concessão, junto com os terminais de Vitória (ES), Suape (PE) e
São Sebastião (SP). A informação foi confirmada nesta semana pelo diretor de
Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, que
acompanhou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em agenda
pelo Estado de Santa Catarina.
As conversas
para agilizar o processo começaram há cerca de três semanas, e incluirão
estudos para aumentar a participação da iniciativa privada no terminal, que
hoje é parcialmente arrendado. O ministro chegou a falar sobre privatização,
mas o diretor de Novas Outorgas diz que está em avaliação um modelo que
mantenha a autoridade portuária municipalizada, mas com uma abrangência
diferente.
É essa a
definição que está em jogo. A ideia inicial era manter o modelo atual, concedendo
apenas a operação à iniciativa privada. Mas o governo aposta em maior autonomia
para a empresa que vencer a licitação. O que se estuda, no momento, é a
possibilidade de conceder também a responsabilidade pelos acessos aquaviários,
por exemplo, que hoje é exclusiva da União.
O prefeito de
Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), disse que os termos que estão em discussão
definirão, por exemplo, o prazo de concessão, que pode chegar a 70 anos. Quanto
mais a responsabilidade de investimentos tiver a empresa que assumir o porto,
mais tempo terá o contrato. A expectativa é que o edital de concessão saia o
mais rápido possível. O contrato com a APM Terminals, atual arrendatária,
termina em 2022.
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