O Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Pará, voltou a operar nesta quinta-feira
(11), graças a nova liminar da Justiça e já retomou as
atividades de embarque de cargas vivas. O terminal havia sido interditado no último dia 3 de maio por uma
determinação do juiz da Vara Criminal de Barcarena, Iran Ferreira
Sampaio.
A decisão da Justiça do Pará determinou que a interdição durasse até que a Companhia Docas do Pará (CDP), elaborasse, aprovasse e
apresentasse um Plano de Contingência para o Porto, em razão das
consequências ambientais trazida pelo naufrágio do navio Haidar, em 6 de
outubro de 2015. O desembargador Raimundo Holanda concedeu liminar que
favorece as empresas Conquista Comércio e Exportação de Alimentos LTDA,
Mercúrio Alimentos S/A e Associação Brasileira dos Exportadores de Gado
(ABEG).
Na decisão, Holanda argumentou que a interdição “no momento
atual, causa sérios prejuízos”, além de trazer “enormes transtornos para
aqueles que fazem uso do Porto de Barcarena. O magistrado ressaltou
ainda que manter a interdição poderia acarretar em lesão grave e de
difícil reparação para as empresas atingidas pela medida.
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