A exigência de escaneamento de todos os contêineres destinados à
exportação em portos brasileiros tem trazido prejuízo a diversos setores
da economia do país, segundo a Associação Brasileira do Arroz
(Abiarroz). Um dos segmentos afetados por este procedimento é o arroz,
que realiza seus embarques pelo porto do Rio Grande e que está tendo sua
competitividade no mercado externo impactada pela determinação. A
entidade calcula que o escaneamento já tenha onerado em mais de RS 1,5
milhão o setor nos últimos 12 meses e possa aumentar em até 1,5% o custo
do produto.
Verificar integralmente o conteúdo de 100% dos contêineres antes do
embarque para fora do País é uma medida das alfândegas nos portos,
ligadas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da
Receita Federal. Para Mário Eduardo Figueira Pegorer, diretor-presidente
da Abiarroz, a determinação é exagerada e gera um custo desnecessário
ao exportador.
"Para fazer o escaneamento, há a cobrança de R$ 195,00
por contêiner. Este é mais um custo que se soma ao custo Brasil e tira a
competitividade do produto nacional", destaca Pegorer, lembrando que
muitas vezes a margem trabalhada pelo exportador de arroz se perde com
esta cobrança nos portos. O mais razoável, segundo o diretor-presidente,
seria um escaneamento por amostragem, em procedimento similar ao que a
Receita Federal já pratica com canais de parametrização (análise fiscal
classificada por canais e cores, de acordo necessidade de nível de
conferência).
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