quinta-feira, 9 de junho de 2016

Abiarroz critica exigência de escaneamento de todos os contêineres de exportação

         A exigência de escaneamento de todos os contêineres destinados à exportação em portos brasileiros tem trazido prejuízo a diversos setores da economia do país, segundo a Associação Brasileira do Arroz (Abiarroz). Um dos segmentos afetados por este procedimento é o arroz, que realiza seus embarques pelo porto do Rio Grande e que está tendo sua competitividade no mercado externo impactada pela determinação. A entidade calcula que o escaneamento já tenha onerado em mais de RS 1,5 milhão o setor nos últimos 12 meses e possa aumentar em até 1,5% o custo do produto.
         Verificar integralmente o conteúdo de 100% dos contêineres antes do embarque para fora do País é uma medida das alfândegas nos portos, ligadas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal. Para Mário Eduardo Figueira Pegorer, diretor-presidente da Abiarroz, a determinação é exagerada e gera um custo desnecessário ao exportador.
         "Para fazer o escaneamento, há a cobrança de R$ 195,00 por contêiner. Este é mais um custo que se soma ao custo Brasil e tira a competitividade do produto nacional", destaca Pegorer, lembrando que muitas vezes a margem trabalhada pelo exportador de arroz se perde com esta cobrança nos portos. O mais razoável, segundo o diretor-presidente, seria um escaneamento por amostragem, em procedimento similar ao que a Receita Federal já pratica com canais de parametrização (análise fiscal classificada por canais e cores, de acordo necessidade de nível de conferência).

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