O Governo está disposto a garantir maior
retorno aos investidores que participarem dos leilões de concessões na
área de logística, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação
Civil, Maurício Quintella, que esteve na semana passada, na
inauguração oficial do Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de
Janeiro. Segundo ele, as concorrências serão redesenhadas e um pacote de
medidas será lançado para atrair os empresários.
Além
de garantir uma taxa de retorno superior à que foi adotada nos leilões
realizados durante a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o
ministro disse que o Governo está disposto a mudar a regulação e a
legislação do segmento de transportes. Para isso, está agendando uma
série de reuniões com executivos, com ministérios, incluindo a Fazenda, e
com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O
primeiro encontro deve acontecer daqui a 15 ou 20 dias, de acordo com
Quintella. A elaboração de
um pacote de medidas para a área de infraestrutura já havia sido
anunciada pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), Moreira Franco. Assim que assumiu o cargo, Moreira
Franco disse que o Governo não definiria mais taxas de retorno para os
investimentos, que deveriam ser determinadas pelo mercado.
Já o ministro
dos Transportes afirmou que o Governo avalia estabelecer
o ganho dos investidores, só que em condições mais atrativas do que as
dos leilões anteriores. A
posição da União é uma resposta ao fracasso do leilão de portos no Pará,
que aconteceria amanhã. Na semana passada, o Governo havia anunciado
que, dos seis terminais previstos inicialmente, apenas um iria
efetivamente a leilão. Mas, mesmo esse terminal foi
retirado da disputa no final da semana passada, por falta de empresas interessadas. Ainda não há
nova data para que sua concessão.
“Esse
leilão foi pensado em 2013, em um outro momento. Para gerar mais
atratividade, temos de conversar com o empresariado. Por isso adiamos”,
afirmou o ministro. Segundo ele, os primeiros leilões da área de
logística a sair do papel devem ser os de aeroportos.
Quintella
disse ainda que pediu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 8 bilhões para gastar este ano, dos quais R$ 5 bilhões seriam
investidos em infraestrutura de acesso a projetos de logística, como o
Porto do Açu. Atualmente, o Ministério possui R$ 5,5 bilhões de
orçamento, dos quais R$ 1 bilhão estão livres para investimento.
A
estratégia, de acordo com o ministro, é usar o dinheiro na construção
de rodovias e ferrovias que interliguem projetos de infraestrutura no
País. Para atender ao Porto do Açu, por exemplo, o ministro prometeu
tirar do papel a BR-356, que vai ligar os municípios fluminenses de
Campos dos Goytacazes e São João da Barra, além das ferrovias 354 –
transcontinental, até o Peru, passando pela região central do País – e
118, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
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