O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, considerou "uma
loucura" e um "abraço de afogado" a ideia estudada pelo governo
de taxar as vendas externas do agronegócio para financiar uma reforma da
Previdência. "O setor da agricultura e da agroindústria é o que mais
tem contribuído para a economia e o equilíbrio das contas
públicas, e não se pode penalizar quem está sendo eficiente", criticou o ministro, após
audiência no Senado, na qual falou sobre as propostas para a pasta.
Maggi disse que desconhecia a proposta, revelada nesta quinta-feira
(23) pelo jornal O Estado de S. Paulo, e que o assunto não foi tratado
na reunião que teve ontem com a cúpula do governo e com o presidente em
exercício, Michel Temer (PMDB). "Tivemos reunião com a equipe econômica ontem e esse assunto não me
foi levado.
Eu, obviamente, serei contra. Minha função como ministro da
Agricultura é defender o agricultor, o setor agrícola", disse
"Obviamente, vou fazer o combate dentro do governo para que não traga
mais um ônus ao produtor e à produção brasileira", frisou.
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva,
afirmou, em nota, que a intenção do governo de cobrar INSS de empresas
exportadoras do agronegócio é vista com bons olhos pelas centrais
sindicais, que atualmente integram um grupo de trabalho com a Casa
Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha.
"É positiva na medida em que atende à proposta das Centrais
Sindicais - Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST
(Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos
Brasileiros), pois isso representa a busca de meios para que a conta
não seja cobrada apenas dos trabalhadores", defendeu Paulinho.
Segundo o presidente da Força Sindical, "ao reafirmar o compromisso
de debater, de forma democrática e transparente, com as Centrais
Sindicais mudanças na Previdência Social, o atual governo demonstra
inclinação para o diálogo de ideias".
O grupo de trabalho que debate a reforma da Previdência voltará a
se reunir na próxima terça-feira (28). "Vamos reafirmar nossa posição de
defender que mudanças na Previdência sejam discutidas depois que o
governo corrigir erros e distorções na instituição, como, por exemplo,
as concessões da desoneração da folha, as isenções às entidades
filantrópicas e a tributação do agronegócio", afirmou.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou hoje que o governo já começou
a formatar sua proposta de reforma da Previdência e deverá apresentar
um "esqueleto" das medidas em reunião com sindicalistas na próxima
semana. "Eu quero dividir a paternidade dessa reforma", afirmou ao
jornal o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre as alternativas
que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar das empresas
exportadoras do agronegócio alguma contribuição patronal ao INSS.
Atualmente, essas empresas que concentram suas vendas ao exterior
não precisam recolher a contribuição. É o único setor da economia a ter
esse tratamento, segundo técnicos que trabalham na proposta. Quando a
venda é para o mercado interno, pagam uma alíquota de 2,6% sobre o
faturamento.
Na opinião de Paulinho, as mudanças na Previdência têm de levar em
consideração que a instituição é um patrimônio do trabalhador e do
cidadão brasileiro. "Qualquer alteração terá de ter, como princípio, que
os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para que
possam ter uma vida digna. Não podemos deixar de destacar que valorizar
as aposentadorias é uma forma sensata e justa de distribuição de renda."
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