O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e o
líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), escalados
para falar sobre a reunião à imprensa, após encontro do núcleo de infraestrutura do governo federal, relataram que o Ministério dos
Transportes apresentará um novo modelo de participação da Infraero nos
aeroportos.
Outra prioridade destacada pelo presidente interino Michel
Temer foi uma solução para a drenagem do Porto de Santos. Além disso,
Temer pediu que os ministros priorizem a conclusão das obras inacabadas
de cada pasta e sugeriu uma reunião em um Estado do Nordeste para tratar
da revitalização do Rio São Francisco.
Sobre a Infraero, Moura disse que o ministro dos Transportes,
Maurício Quintella Lessa, relatou que apresentará, em breve, um novo
modelo de participação da empresa nos aeroportos. Segundo Moura, a
Infraero fica com o ônus dos funcionários, mas não tem nenhum bônus.
Quintella também disse que são necessários cerca de R$ 2,5 bilhões
para recuperar a malha rodoviária do país. E pediu uma solução para as
obras de drenagem do Porto de Santos. Temer também pediu prioridade
nesse assunto.
Na reunião, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que
recursos do FGTS poderão ser utilizados para impulsionar as concessões.
Segundo Araújo, haveria R$ 10 bilhões disponíveis que não foram
utilizados em 2015.
Moura também relatou que Temer pediu prioridade para conclusão de
obras em andamento ou retomada urgente das obras paralisadas. “O
presidente pediu aos ministros que priorizem a conclusão das obras em
andamento para preservar os recursos dos brasileiros que já estão
aplicados”, disse Moura.
Araújo disse que cada ministério fará sua planilha de obras
inacabadas ou paralisadas. Ele disse que na pasta de Cidades, somente na
faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, há mais de 70 mil unidades
paralisadas.
Segundo Araújo, o ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional,
apresentou um cronograma das obras da transposição do Rio São Francisco e
disse que serão necessárias “obras auxiliares” em vários Estados. Temer
sugeriu que seja feita uma reunião, em algum Estado do Nordeste, para
discutir a revitalização do rio.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também participou da
reunião, pediu agilidade nas mudanças do regime de concessão de licenças
ambientais para as obras públicas. Segundo relatos de Araújo e Moura,
Sarney Filho observou que o regime em vigor é incongruente, porque exige
os mesmos critérios para uma obra de um posto de gasolina ou de uma
refinaria.
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