O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (6), que as primeiras concessões de terminais portuários ao setor privado
podem ser feitas ainda em 2015. Na semana passada, o Tribunal de Contas
da União (TCU) autorizou o governo a seguir com a primeira fase de
leilões pelo modelo de concessão, em que vence quem oferece o maior
lance.
Segundo Barbosa, que representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de
transmissão de cargo do ex-ministro da Secretaria de Portos Edinho
Araújo para o novo ministro, Helder Barbalho, a SEP decidiu
leiloar primeiramente oito terminais que considera de maior interesse
para o setor privado. São cinco áreas de escoamento de grãos em Belém,
Santarém e Barcarena, no Pará, e um terminal de grãos e dois de celulose
no Porto de Santos (SP).
Os vencedores poderão explorar as concessões por 25 anos. Com esses
leilões, o governo espera arrecadar cerca de R$ 800 milhões. Além dos
oito terminais a serem concedidos, o TCU liberou o leilão de mais 21
terminais na primeira etapa de concessões, mas ainda não há data para o
lançamento dos editais.
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